A metalúrgica que explodiu há poucos dias deveria ter ao menos 20 extintores de incêndio, mas tinha apenas dois; e vazios; número de mortes pode aumentar. Foto: Divulgação/Prefeitura de Cabreúva
Além de ter matado instantaneamente quatro trabalhadores, a explosão da metalúrgica Tex Tarugos, dia 1º, feriu mais de 30 funcionários. Desses, 27 continuavam hospitalizados em estado gravíssimo nesta segunda-feira, 4. De acordo com o chefe da fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), Ubiratan Vieira, 10 deles correm risco de morte.
As causas da explosão, que partiu de uma caldeira, bem como a responsabilidade dos donos da empresa e os direitos dos trabalhadores estão sendo investigados por uma força-tarefa, formada pelo GRTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Civil.
Já foi apurado que a empresa não tinha autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), da Prefeitura e nem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Cabreúva fica a 70 quilômetros de Sorocaba.
Foi constatado que, pelo porte da fábrica, ela deveria ter ao menos 20 extintores de incêndios, mas a investigação encontrou somente dois extintores, e vazios, afirmou ao Portal Porque o chefe de fiscalização do GRTE, órgão ligado ao Ministério do Trabalho.
Caso de polícia
A violenta explosão, que inclusive acabou interditando uma fábrica vizinha, a Incal, também metalúrgica, chegou a jogar equipamentos pesados, como uma tampa de forno, a mais de 200 metros de distância.
O caso corre no 1º DP de Cabreúva, chefiado pelo delegado Ruiter Martins. O delegado da Polícia Civil ouviu nesta segunda-feira, o engenheiro e o técnico de segurança da empresa. O Portal Porque tentou ouvir diretamente o delegado, mas o escrivão alegou que ele estava muito ocupado.
Direitos trabalhistas
De acordo com a GRTE, a Tex tinha 50 trabalhadores, sendo 38 registrados (35 homens e 3 mulheres) e outros 12 sem registros em carteira ou “pejotizados” (transformados em pessoas jurídicas para isentar a empresa de encargos sociais e outros direitos trabalhistas).
O portal ouviu, de outras fontes de investigam o caso, que a polícia pode até indiciar os quatro proprietários da empresa por homicídio. A delegacia não divulgou os nomes dos sócios. Um deles estaria entre os internados em estado gravíssimo devido à explosão, segundo apuração da reportagem.
De acordo Ubiratan, o Bira, da GRTE, ao Porque, de imediato os 38 trabalhadores registrados terão direito a até cinco parcelas do seguro desemprego, já que a lei prevê o benefício no caso de perda de emprego “por motivo de força maior”. A fábrica Tex ficou totalmente destruída.
Também receberão o seguro dois funcionários da metalúrgica vizinha, de pequeno porte, que está interditada por causa de estragos causados pela explosão na Tex.
O MPT também deve ingressar com ação para que os outros 12 funcionários sem registro em carteira também tenham acesso ao benefício.
Parcelas
Cada parcela do seguro desemprego varia de R$ 1.302,00 (salário mínimo) até R$ 2.230,97, conforme o valor do salário que recebiam quando estavam em atividade nas empresas.
Conforme apurou o Porque, a Cetesb já tinha dado parecer desfavorável ao funcionamento da empresa meses atras. Quinze dias antes da explosão, a Cetesb tinha emitido duas multas com a empresa devido a “liberação ou lançamento de poluentes nas águas, no ar ou no solo”.
