Autor do projeto em Sorocaba, Ítalo Moreira. citou como exemplo de arte de valorização do grafite. o Beco do Batman, que hoje é atração turística na capital paulista, na vila Madalena. Foto: Divulgação/Melhoresdestinos.com.br
Foi aprovado em segunda discussão pela Câmara de Sorocaba nesta terça-feira, 29, o projeto de lei 189/2022, de autoria do vereador Ítalo Moreira (sem partido), que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite. Agora, falta o projeto passar pela comissão de redação e seguir para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).
O projeto de Ítalo teve manifestações de apoio de Fernanda Garcia (Psol) e Péricles Régis (Podemos). Fernanda defendeu mais investimento público em cultura e arte, incluindo a urbana, sugerindo a contratação de grafiteiros pela Prefeitura para intervenções artísticas no Município. Já Péricles parabenizou o novo projeto e lembrou de uma emenda parlamentar, de autoria dele, em 2018, que destinou recursos para customização de dez caminhões de coleta de lixo com painéis em grafite.
Ítalo Moreira, ao defender sua proposta, citou como exemplo o Beco do Batman, no município de São Paulo, que se tornou um ponto turístico na capital, e ressaltou que “grafite não é pichação, é arte, muralismo, e que pode retratar a história da cidade”.
O conteúdo do projeto inclui bem-estar estético e ambiental da população; valorização, preservação e recuperação do espaço público urbano; promoção do uso social do espaço urbano por meio da arte urbana; reconhecimento da prática do grafite como manifestação artística e cultural; e “conscientização dos malefícios que a prática da pichação traz à coletividade”.
Transparência
Já um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT) que tratava da obrigação da Secretaria de Educação prestar contas três vezes ao ano, em audiência pública na Câmara, transmitida pela TV Legislativa, foi retirado de pauta pela autora para passar por nova análise da Comissão de Justiça da Câmara. Clique aqui para ver detalhes do projeto e seu adiamento.
Primeira discussão
Em primeira discussão, uma das propostas aprovadas nesta terça, 29, foi o Projeto de Resolução 11/2023, de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), que determina que a Câmara disponibilize fones antirruído para utilização durante as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes e audiências públicas realizadas em suas dependências.
Donizeti ressaltou que, apesar de simples, seu projeto é importante para munícipes que pretendem participar de atividades da Câmara, mas têm sensibilidade a sons de auto-falantes. Segundo ele, o projeto garante a inclusão no Legislativo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que as torna mais suscetíveis a desconfortos e irritações causados por ruídos e sons intensos.
Devido ao fim do tempo regimental, por volta das 12h30, não chegou a ser debatido o Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do vereador Dylan Dantas (PL), que estabelece prazo mínimo de 60 dias e regras para a notificação de corte no fornecimento de água em Sorocaba.
77 indicações
Ainda na sessão desta terça, 29, foram aprovadas 77 indicações (pedidos de serviço) à Prefeitura Municipal. Alguns dos temas dessas indicações são desassoreamento de córrego; limpeza de bueiros; transporte público; coleta de lixo, operações tapa-buracos; iluminação pública; reforço em patrulhamento; feiras culturais; poda de árvores; academia ao ar livre; limpeza e roçagem de áreas; sinalização de trânsito; redutores de velocidade; faixas vivas; cursos de capacitação e manutenção asfáltica, entre outros.
As indicações partem de vereadores de diversos partidos e dizem respeito a reivindicações de moradores de dezenas de bairros, como Cidade Jardim, Jardim Guadalupe, Vila Lucy, Jardim Rodrigo, Vera Cruz, Cajuru, Piazza Di Roma, Júlio de Mesquita Filho, Mineirão, Villagio Ipanema I, Vila Helena, Caguassu, Jardim Gonçalves, Villagio Torino, Vila Fiori e Jardim Simus, entre outros.
35 requerimentos
Além das 77 indicações, foram aprovados 35 requerimentos (indagações), a maior parte destinada à Prefeitura, sobre como se encontram os fundos públicos [financeiros] em Sorocaba, falta de iluminação, pavimentação, falta de segurança, revitalização de praças, mau cheiro na zona norte, satisfações sobre a entrega e composição de kit escolar (que deveria ter sido fornecido no início do ano), explicações sobre o porquê da falta de medicamentos nas unidades de saúde, entre outros.
