Então secretário está afastado desde 24 de maio e busca, por meio de recursos, retornar ao primeiro escalão da Prefeitura. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
O ex-secretário de Educação de Sorocaba, Márcio Bortolli Carrara, protocolou, na sexta-feira (26) passada, um novo pedido na Justiça para voltar ao cargo. Esta é a segunda vez que ele tenta retornar ao primeiro escalão da Prefeitura.
Carrara e o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) respondem por improbidade administrativa. Ambos são acusados de superfaturar a compra de kits de robótica para os alunos da rede municipal.
Um dia antes – na quinta-feira (25) –, do pedido de Carrara, o MP (Ministério Público) solicitou à Justiça a prorrogação do afastamento do então secretário da Educação por mais 90 dias. Ele, inclusive, já estava afastado do cargo desde 24 de maio.
Na ocasião, o MP criticou o prefeito “por não se dignar a exonerar o secretario do cargo em comissão e que afastado continua ganhando seu salário em prejuízo do erário”. O salário bruto de um secretário municipal é de R$ 17.617,80.
No início de junho, ao julgar um pedido de liminar de Carrara, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) já havia reconhecido que o seu afastamento era legal. Na ocasião, o órgão decidiu que, de acordo com a Lei da Improbidade, o prazo de afastamento seria de até 90 dias, prorrogável por igual período. Assim, a segunda instância da Justiça já reconheceu que o afastamento do então secretário pode ser estendido por mais três meses.
Os advogados de defesa de Márcio Carrara sustentam que o período de 90 dias de afastamento, estipulado pelo TJ-SP, chegou ao fim em 21 de agosto e argumentam que não existem mais razões para manter a medida.
O ex-secretário responde, junto com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), um processo de improbidade administrativa pela compra por R$ 26,3 milhões dos kits de robótica para os alunos da rede municipal.
Além do afastamento, a Justiça também determinou o bloqueio de bens de Carrara, de Manga e da Carthago Editora, empresa que vendeu os kits robóticas. O objetivo é assegurar a devolução de R$ 26,3 milhões gastos pela Prefeitura, caso fiquem comprovadas as irregularidades na compra.
LEIA TAMBÉM:
>> MP pede que Justiça mantenha secretário de Manga afastado por suspeita de corrupção
>> TJ mantém secretário de Educação afastado pela compra dos kits de robótica
>> Manga muda secretário de Educação um dia depois de o TJ manter afastamento de Carrara
>> Secretário de Educação de Manga é afastado pela compra dos kits de robótica
