Conselho tem caráter deliberativo e consultivo, e participa da formulação de propostas e análise de projetos relacionados à área ambiental. Foto: José Finessi/Terceira Margem
A Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal de Sorocaba abrirá na quarta-feira, 16, o período de cadastramento de entidades interessadas em preencher vagas remanescentes no Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema), para o biênio 2022/23. Os cadastros das entidades interessadas serão recebidos até o dia 23 de agosto.
O Comdema é formado por munícipes indicados pelo poder público e por entidades da sociedade civil que realizem trabalhos na área ambiental. As vagas remanescentes são para estabelecimentos de ensino médio (2), ongs ambientalistas (1) e sindicatos (1). Cada entidade deve indicar um titular e um suplente. Se houver mais inscritos do que vagas, a definição será por sorteio.
Criado pela lei 8.856, de 2009, o Comdema é um órgão colegiado de composição paritária, com caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento. Entre suas atribuições, estão estudar, definir e propor normas e procedimentos visando à proteção ambiental, bem como “analisar e pronunciar-se sobre projetos de lei e decretos referentes à proteção e qualidade ambiental”.
A publicação do resultado final do processo de preenchimento de vagas está prevista para o dia 5 de setembro. O edital de chamamento foi publicado no dia 9, no jornal Município de Sorocaba (clique aqui para acessar).
