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Vereadores priorizam requerimentos em vez de projetos na sessão desta terça

Parlamentares requerem da Prefeitura asfalto, tapa-buraco, iluminação, mais cuidadoras em escolas, execução de emendas impositivas, entre outros temas

Paulo Andrade (Portal Porque)

Foram poucos projetos votados na sessão ordinária, a maioria em primeira discussão; após a sessão, vereadores realizaram extraordinária a pedido do prefeito Manga. Foto: Divulgação/Imprensa Câmara

Os vereadores de Sorocaba priorizaram, na sessão ordinária desta terça-feira (8), a apresentação e aprovação de requerimentos para que a administração pública realize serviços em diferentes regiões da cidade. No total, foram apresentados 61 requerimentos, que solicitaram obras de esgoto, manutenção de escola, iluminação e cuidadores em salas de aulas.

Outros temas de requerimentos foram: sinalização de trânsito; asfalto; falta de medicação nos postos de saúde; atendimento nas unidades de saúde; acidentes de trabalho; travessia de pedestres; iluminação pública; revitalização de parque; transporte especial; entrega de correspondências; agentes comunitários de saúde; segurança nos terminais de ônibus; despejo de esgoto; especialidades da saúde; e execução de emendas impositivas.

Os autores dos requerimentos pedindo providências da Prefeitura vieram de vereadores dos mais diversos partidos, independente de serem de situação ou oposição ao governo de Rodrigo Manga (Republicanos).

No quesito projetos, os vereadores foram rápidos e aprovaram poucos nesta terça, pois teriam que realizar sessões extraordinárias, à tarde, para debater justamente projetos enviados por Manga ao Legislativo.

Ao longo da sessão ordinária, os vereadores aprovaram apenas dois projetos em definitivo. Em discussão única, como matéria de redação final, foi aprovado o projeto de João Donizeti (PSDB), que estabelece Sorocaba e Xiamen, na China, como cidades irmãs. Em segunda discussão foi aprovada somente alterações na Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil, do vereador Dylan Dantas (PL).

Em votação única foram aprovados quatro projetos que tratam de concessão de Título de Cidadão Sorocaba, Título de Cidadão Emérito e medalha de Mérito Esportivo.

Primeira discussão

Em primeira discussão, foi aprovado um projeto de Fábio Simoa (Republicanos), que prevê que abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários, casas de convivência e outros órgãos que atendam usuários desses serviços do município disponibilizem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua.

Também em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 199/2023, de autoria do vereador Dylan Dantas (PL), que institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, em 12 de julho.

Já o Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), de combate ao “bullying” foi retirado de pauta pelo autor, para que ele possa ser analisado pela Prefeitura.

Situação semelhante aconteceu com o projeto nº 153/2023, de Rodrigo do Treviso (União Brasil). Chamada de Abrace um Campo, a proposta que previa parcerias com a iniciativa privada para abrir mais campos de futebol amador na cidade. A ideia recebeu parecer contrário do Jurídico da Casa, por “vício de iniciativa”. Ou seja, deveria ter partido do Executivo e não do Legislativo.

Ao Portal Porque, Rodrigo do Treviso disse que não vai desistir do projeto. Ele afirmou que pode abrir mão da autoria, se isso fizer com que a Prefeitura formule um projeto dela sobre o tema e o coloque em prática. “Vamos conversar com o prefeito, secretários, não importa a autoria; o importante é o projeto sair do papel”, disse.

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