Aos gritos de “golpe!” por apoiadores da prefeita, a Comissão Processante foi aprovada em tumultuada sessão da Câmara dia 27 de junho; primeira fase da comissão foi receber e estudar as defesas prévias; agora devem começar a oitivas de testemunhas. Foto: Divulgação/Câmara de Votorantim
A prefeita de Votorantim, Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB), assinou nessa terça-feira (1º) uma notificação para que suas testemunhas prestem depoimento à Comissão Processante da Câmara, que apura supostas irregularidades salariais cometidas pela gestora e seu vice Rodrigo Kriguer (PSD) em 2022. O presidente da Comissão, Luciano Silva (Podemos) acusou, nesta quarta-feira (2), a prefeita de “atrasar” a investigação por ter demorado cinco dias para assinar o documento.
Em nota emitida pela Câmara Municipal, integrantes da Comissão Processante (CP) criticam a prefeita de ter interrompido o processo por dias, causando alteração no cronograma dos depoimentos, “uma vez que as oitivas só podem ser realizadas 24 horas após a prefeita ser notificada”, afirma o comunicado.
“O interesse no andamento dos trabalhos da Comissão Processante é da própria prefeita, que arrolou as testemunhas. Além disso, o rápido esclarecimentos dos fatos é de interesse público. Não se justifica dificultar o trabalho da Comissão Processante”, disse o vereador Luciano Silva.
A nota oficial da Câmara afirma ainda que o vereador Luciano procurou notificar a prefeita entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, por quatro vezes, em seu gabinete. “Porém, não recebeu a notificação apresentando diferentes alegações: a de estar em agenda externa, ou de que estaria em uma reunião muito demorada”.
Ao Portal Porque, nesta quarta-feira, dia 2, o vereador Luciano disse que, após ouvir as testemunhas arroladas pela prefeita, a Comissão vai se reunir para decidir se fará um convite para que a própria prefeita Fabíola e o vice Kriguer sejam ouvidos para tirar dúvidas ou fazer suas considerações.
Datas das oitivas
A intenção da CP era começar as oitivas já no dia 1º de agosto, mas com a reorganização da agenda, as datas para ouvir testemunhas ficaram da seguinte forma:
Dia 8
14h – Gabriel Rangel, secretário municipal em Votorantim;
14h45 – Henrique Aust, secretário municipal em Votorantim;
15h30 – Gustavo Portela Barata de Almeida, ex-secretário de Votorantim e advogado;
16h45 – Julia Galvão Anderson, procuradora aposentada de Sorocaba.
Dia 11
9h – Marcio Roberto de Castilho Leme, presidente da OAB de Sorocaba;
9h45 -Guilherme dos Reis Gazzola, prefeito de Itu;
10h30 – Péricles Gonçalves, o Keke, prefeito de Capela do Alto;
11h15 – João Leandro da Costa Filho, ex-secretário da Prefeitura de Sorocaba.
Dia 15
14h – Jefferson Alves de Campos, deputado federal;
15h – Vitor Lippi, deputado federal.
Voto contrário do relator
A decisão de realizar as oitivas foi tomada em reunião dia 25 de julho, por 2 dos 3 membros da Comissão. Na ocasião, o relator da CP, vereador José Cláudio Pereira, o Zelão, (PT) apresentou um parecer pedindo o arquivamento do processo, pois, segundo ele, baseado nas defesas prévias apresentadas, ficou comprovado que a prefeita não cometeu irregularidade, em 2022, ao vincular o reajuste do seu salário, do vice e de secretários municipais com a recomposição salarial dos servidores públicos.
O presidente Luciano discordou do relator, leu um relatório paralelo e pediu a continuidade das investigações, inclusive ouvindo as testemunhas arroladas pela prefeita. O terceiro membro da CP, Cirineu Barbosa (PMN), seguiu o voto de Luciano.
O vereador Zelão disse ao Porque que, mesmo sendo voto vencido e diante da continuidade do processo, vai continuar na Comissão como relator e participar de todas as oitivas.
O Porque tentou ouvir a Prefeitura, na tarde desta quarta-feira (2), sobre as reclamações do presidente da CP e a continuidade do processo, que pode resultar em perda de mandato, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço continua aberto.
Vice obtém liminar
O vice-prefeito de Votorantim, Rodrigo Kriguer, obteve esta semana uma liminar que o isenta das investigações da CP. A decisão foi assinada pela juíza Graziela Gomes dos Santos Biazzim, da 2ª Vara Cível de Votorantim.
“A justiça entendeu que eu nunca ocupei a cadeira de prefeito, nem assinei qualquer documento que possa caracterizar irregularidade político administrativa. No entanto, por ter sido adicionado nesse processo sobre reajustes salariais de 2022 eu corria o risco de ser cassado sem ter tido participação nenhuma no caso”, disse o vice ao Porque nesta quarta-feira, 2.
Kriguer afirma ainda que esperava que a própria Comissão o isentasse logo do processo. Mas como decidiram manter as investigações, ele não viu outra opção que não fosse acionar a Justiça. “Confio que logo essa decisão liminar será definitivamente confirmada”, afirma.
Sobre a liminar obtida por Kriguer, Luciano afirma, em nota, que a Câmara ainda não foi notificada sobre a decisão e por isso, só poderá colocar em discussão a situação com os demais membros de comissão após a notificação oficial.
Repúdio
O presidente da CP, Luciano Silva, solicitou, durante a reunião desta terça-feira, 1º, que fosse registrado em ata seu repúdio às declarações do prefeito do Itu, Guilherme Gazzola à imprensa dizendo que a comissão em Votorantim seria “populista”.
De acordo com comunicado da Câmara, Luciano classificou as afirmações do prefeito de Itu como “levianas”. Ele afirmou que a Comissão Processante foi formada de forma legal e realiza seu dever de fiscalizar de forma transparente e ética.
O prefeito Guilherme Gazzola é uma das testemunhas arroladas por Fabíola Alves e deve ser ouvida pela CP dia 11 de agosto às 9h45.
