
(Foto: Divulgação CIEE)
Mais de 600 mil vagas do Jovem Aprendiz podem acabar em até três anos com a aprovação da medida provisória (MP 1.116/2022) do governo Bolsonaro que flexibiliza o programa, de acordo com cálculo do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho). A medida voltou à pauta de discussão com novas regras para votação nesta segunda-feira, 29.
A MP que altera o Jovem Aprendiz retira exigências como o número obrigatório de participantes do programa nas empresas e cria uma regra que permite a manutenção de aprendizes já efetivados por até doze meses, o que pode minguar a entrada de novos jovens.
Além do Sinait, entidades como o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola) ressaltam que o governo Bolsonaro tenta enfraquecer o conceito de aprendizagem no Brasil. Humberto Casagrande, presidente do Ciee, afirma que os grupos contrários ao tema estão negociando com os deputados pela derrubada da medida provisória. “Esse pessoal que é contra os aprendizes não consegue revogar a lei de uma vez só. Então, eles fazem técnicas de guerrilha que vão matando vagas”, diz Casagrande.
Havia um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a deputada e relatora da MP, Celina Leão (PP-DF), para retirar todos os artigos que tratavam da condição dos jovens, porém, na semana passada, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), derrubou o acordo e pediu a votação integral do texto.