SMetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região) vai sediar o evento no período da manhã. Foto: Foguinho/Imprensa SMetal
A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sorocaba será realizada nesta sexta-feira (28), a partir das 8h. A atividade terá como sede o SMetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região) e deve contar com a presença de aproximadamente 300 pessoas, entre funcionários do setor, especialistas e população em geral.
O evento deste ano terá como tema “Reconstrução do SUAS – o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Além de palestra, cinco eixos temáticos serão debatidos pelos participantes. São eles: financiamento, controle social, articulação entre os segmentos, serviços programas e projetos e benefícios e transferência de renda.
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba, Silva Moura, explica que os eixos temáticos irão debater os temas e tirar propostas, sendo dez para o município, cinco para o Estado e cinco para União. A discussão será feita com todos os participantes da Conferência.
“Em junho foram realizadas diversas reuniões que chamamos de pré-conferência, em vários espaços, com diversos públicos para preparar para a Conferência. Amanhã [sexta-feira], vamos ter uma grande diversidade de pessoas participando das discussões, desde quem nem sabe ler até especialistas. Então, o que brotar de propostas será construído num ambiente totalmente democrático, de quem é assistido, dos profissionais que atuam na área, das entidades”, detalha Silva.
As propostas para o município, ainda segundo Silva, serão encaminhadas para a prefeitura e devem ser colocadas em prática. “Mas nem sempre é isso que acontece. Por isso, vamos levar essas deliberações para os vereadores articularem uma forma de legislação para que elas sejam implantadas pelo Poder Executivo nem que seja a fórceps.”
Já as propostas para o Estado serão debatidas na Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para outubro. Oito delegados de Sorocaba serão eleitos para participar da discussão deste encontro. Posteriormente, as resoluções serão levadas à Conferência Nacional e seguem, na sequência, para o Governo Federal, que deve implantá-las em forma de políticas públicas.
O que é o SUAS?
O SUAS é o Sistema Único de Assistência Social, instituído em 2005, com o objetivo de articular os recursos e esforços da União, estados e municípios para executar a PNAS (Política Nacional de Assistência Social), conforme conta Silva.
“O SUAS compreende os aparelhos públicos, como CRAS e CREAS, e organizações do terceiro setor filiadas ao Conselho Municipal de Assistência Social em uma rede que presta serviços socioassistenciais para população em situação de vulnerabilidade social. Existem legislações para determinar as vulnerabilidades, como pessoas com deficiência, idosos, crianças sem amparo, vítimas de violência doméstica, entre muitos outros.”
Silva também esclarece que o SUAS não é uma ação de assistencialismo. “O objetivo é empoderar os assistidos para que eles saiam daquela situação de vulnerabilidade e prevenir para que esses casos não voltem acontecer, por meio de programas e projetos.”
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