A Delegacia da Defesa da Mulher de Sorocaba está localizada na Rua Caracas, 846, Jardim América: funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
Em 2022, o Brasil registrou 74.930 casos de estupro, o maior número desde o início da divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um compilado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre todos os tipos de violência contra seres humanos e animais. O número registrado equivale a uma média de 205 estupros por dia, o que representa um aumento de 8,2% na comparação com 2021. A taxa é de 36,9 casos para cada cem mil habitantes.
Em Sorocaba, os registros desse tipo de crime também cresceram. Dados divulgados pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) dão conta de que, durante o ano passado, foram registrados 238 casos de estupros no município. O número é 20,58% maior do que o total registrado em 2021, que teve 189 casos.
Nos primeiros cinco meses deste ano, a SSP-SP já computou cem casos, número bem parecido do que foi registrado em 2022 no mesmo período: 99.
Os números levam em conta apenas os casos que foram denunciados às autoridades policiais e incluem tanto estupro quanto estupro de vulnerável, casos no qual a vítima tem menos de 14 anos ou quando ela não tem condição de consentir. Ou seja, a violência pode ser muito maior do que mostram as estatísticas.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado em março apontou que apenas 8,5% dos crimes de estupro são reportados à polícia e 4,2%, ao sistema de saúde. Isso demonstra que a quantidade de crimes do tipo deve ser ainda maior do que aponta o relatório do Fórum.
Violência dentro de casa
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que a maior parte dos estupros ocorre dentro de casa (68,3%) e que a maioria das vítimas é mulher (88,7%), menor de 18 anos (80%) e negra (56,8%). Em 82,7% dos casos, a vítima conhecia o autor do crime.
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, considera que esse aumento pode ter acontecido porque mais vítimas estão denunciado o crime às autoridades, na esteira de ações como o movimento MeToo. A especialista aponta também que essa alta pode ter sido um efeito da pandemia da Covid-19 quando crianças e adolescentes ficaram em casa.
Ainda conforme Samira Bueno, oito em cada dez vítimas de estupro têm menos de 18 anos, sendo que 61% tem até 13 anos. “Por isso, atribuir esse aumento dos registros de estupro ao empoderamento e maior informação pode ser um pouco ingênuo”, acrescenta.
A crise sanitária gerou dois problemas, aponta a especialista. Por um lado, muitas vítimas passaram a ficar presa na mesma casa que seus agressores, já que a maior parte dos estupros no Brasil é cometida por familiares.
Educadores são fundamentais na proteção
Professores e outros educadores são, muitas vezes, os primeiros a notarem mudanças no comportamento da crianças e, assim, suspeitarem que ela pode estar sendo alvo de abusos. Com as escolas fechadas, muitas vítimas ficaram sem esse apoio. Com a reabertura das unidades de ensino, já era esperado que o número de registros aumentasse.
Quando o caso envolve uma menina, a maioria das vítimas tem de 10 a 13 anos. Já entre os meninos, entre cinco e nove anos. Samira Bueno diz que existem algumas hipóteses para isso, como o fato de que muitos agressores perderem o interesse em meninos durante a puberdade, o que não acontece com as meninas.
“Eu também não descartaria que tem um certo tabu para o menino falar que foi abusado. É comum ouvirmos homens relembrando que a primeira relação foi com 11 ou 12 anos com mulheres de 20 anos, mas isso não é relação, é estupro”, exemplifica.
Como buscar ajuda?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em abril deste ano, a Lei 14.541/23, que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. A partir disso, todas as delegacias de atendimento à mulher devem funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados. Esse atendimento deve ser ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais do sexo feminino.
Policiais, sejam eles homens ou mulheres, e que estejam encarregados pelo atendimento deverão receber treinamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária.
A mulher também deve receber assistência psicológica e jurídica, mediante convênio com a Defensoria Pública, os órgãos do Sistema Único de Assistência Social e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou varas criminais competentes.
Nos municípios onde não há Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a delegacia existente deve priorizar o atendimento à vítima de violência sexual por agente feminina especializada.
Endereços
Delegacia da Mulher de Sorocaba
Rua Caracas, 846, Jardim América
Fone: (15) 3232-1417
Delegacia da Mulher de Votorantim
Rua Milton Novaes, 226, Jardim Icatu
Fone: (15) 3243-1894
Disque Denúncia 180 – Central de atendimento à mulher
Não só a vítima pode utilizar esse canal para denunciar casos de agressão contra a mulher, como também pessoas próximas ou até desconhecidos. A ligação é anônima, gratuita e disponível 24 horas.
