O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) se elegeu com a promessa de zerar a fila de exames, consultas e cirurgias atrasadas, mas praticamente dobrou os números desde que lançou, com pompa e circunstância, o mutirão da saúde, em 18 de fevereiro do ano passado. Na época, Sorocaba tinha uma fila de espera de 87.498 procedimentos. Agora, são 160.273 exames, consultas e cirurgias atrasadas, aumento de mais de 83% em um ano e meio.
Os dados sobre os procedimentos atrasados na saúde foram levantado com exclusividade pelo Portal Porque, por meio da Lei de Acesso à Informação. A Secom (Secretaria de Comunicação da Prefeitura) não atende a reportagem para prestar explicações. A decisão foi tomada há um ano e meio, justamente, na época em que o Porque fez uma série de denúncias sobre a licitação do mutirão de saúde. As denúncias acabaram inviabilizando a licitação.
Na comparação dos dados com o período da eleição de 2020, quando Manga foi eleito prefeito, o crescimento da fila foi ainda maior. Na época, o então candidato não falava em cirurgias; a promessa era acabar com a fila de exames e consultas, que estava em 60 mil. Agora, somando esses dois itens, são 150 mil procedimentos atrasados, duas vezes e meia o total de então.
Na época das eleições, no segundo semestre de 2020, Manga dizia que “é absolutamente inaceitável que uma cidade, como Sorocaba, tenha uma fila de mais de 60 mil consultas e exames pendentes”. Quase três anos depois, Manga não apenas não zerou, como mais que mais dobrou a fila de consultas e exames atrasados.
Consultas atrasadas crescem 173%
Segundo os dados levantados pela reportagem do Portal Porque por meio da Lei de Acesso à Informação, o número de consultas atrasadas foi o que mais cresceu de fevereiro do ano passado para cá: 173%. Quando Manga lançou o mutirão, havia 30.499 procedimentos na fila de espera; agora, são 83.116.
Já o número de exames atrasados cresceu 38% no último ano e meio, de 48.205 para 66.602. As cirurgias em espera, por sua vez, aumentaram em 20%, de 8.794 para 10.555.
Desde 2016, quando foi reeleito vereador, Manga diz que o mutirão da saúde é sua prioridade. Durante a campanha eleitoral para prefeito, em 2020, ele prometia zerar a fila da saúde já no primeiro ano de governo. “É possível, basta querer trabalhar e saber pra onde tem que ir”, dizia o então candidato Manga, na propaganda no TV.
Após dois anos de mandato, Manga finalmente lançou o mutirão da saúde, com uma grande festa no Teatro Municipal, em janeiro de 2022. Vestido de jaleco de médico, o prefeito prometia: “Nós vamos realizar 94 mil procedimentos na cidade de Sorocaba (…). Vocês podem sair daqui hoje aliviados, [com a certeza de] que serão atendidos após essa assinatura”, afirmou o prefeito que, posteriormente, quase dobrou a fila de espera.
Licitação irregular
Embora tenha prometido iniciar o mutirão da saúde nos primeiros meses de governo, Manga só começou o processo de licitação para contratar a empresa responsável pela realização das consultas, exames e cirurgias no dia 28 de outubro de 2021, no fim do primeiro ano de mandato.
Na época, o Portal Porque acompanhou de perto o processo de licitação e encontrou uma série de irregularidades, que foram denunciadas com exclusividade e resultaram no cancelamento da concorrência, vencida pelo Instituto Moriah. Manga já estava em vias de assinar o contrato com a empresa quando o Ministério Público, baseado nas denúncias do Porque, barrou a licitação.
Entre as irregularidades apontadas pela série de reportagens estava o valor do contrato de R$ 33,5 milhões, 26% maior que o previsto pelo edital, o que é ilegal. O instituto também não comprovou possuir estrutura para realizar os 87,5 mil procedimentos que estavam atrasados na época, já que não contava sequer com um centro cirúrgico próprio.
Além disso, o Moriah já havia prestado serviços para a Prefeitura de Sorocaba, em meados da década passada, tendo deixado um rastro de dívidas trabalhistas, que estão sendo pagas pela Prefeitura de Sorocaba até hoje. O próprio Governo Manga processou o instituto por causar danos aos cofres públicos de Sorocaba, dois dias antes de anunciar a empresa como vencedora da licitação do mutirão da saúde.
O Porque foi o único órgão de comunicação da cidade que apontou os erros da licitação e cobrou providências das autoridades, evitando prejuízos futuros ao erário e à saúde da população. Diante das denúncias, o Governo Manga mudou a “estratégia” e decidiu realizar os procedimentos atrasados na saúde por conta própria, sem intermediários, na Policlínica Municipal. Para tanto, anunciou a contratação de 300 médicos, que começaram a atender os pacientes em 18 de fevereiro do ano passado.
Na época, a Prefeitura informou que existem pessoas que esperam desde 2014 pela realização de procedimentos na rede municipal de saúde. Por conta disso, a estimativa da Prefeitura era que a fila de procedimentos atrasados seria, na realidade, 30% menor, já que muitas pessoas morreram ou resolveram seus problemas pela rede particular. Mas a realidade atropelou o discurso e, diante da falta de políticas públicas eficientes, a fila atual já quase dobrou.