Segundo a ação do Ministério Público, o Governo Manga pagou R$ 740 por cada kit de robótica, enquanto produtos semelhantes, sem a marca ‘Meinino Maluquinho’, podem ser comprados no mercado por valores que variam de R$ 14 a R$ 29. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
A Carthago Editora, que vendeu os kits de robótica para a Prefeitura de Sorocaba por R$ 26,3 milhões, alegou para a Justiça que não houve superfaturamento nos produtos e que sua margem de lucro foi “pequena”, de “apenas 1,35% do total contratado”. Na defesa protocolada na última sexta (23), a empresa alega que ganhou pouco mais de R$ 356 mil com a venda dos kits para a Prefeitura.
Segundo os demonstrativos financeiros anexados ao processo, o lucro da Carthago com a venda dos kits robóticas para Sorocaba foi equivalente a menos da metade do valor pago em impostos (R$ 803 mil) e ao dobro do valor do frete (R$ 182 mil). O lucro também é menor que o valor gasto com despesas gerais e administrativas (R$ 380 mil).
A Carthago, assim como o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e seu secretário de Educação, Márcio Bortolli Carrara, está com os bens bloqueados no valor de R$ 26,2 milhões para quitar eventuais prejuízos aos cofres públicos de Sorocaba, caso fiquem comprovadas irregularidades na licitação (leia mais).
Em sua defesa, a Carthago tenta justificar as acusações que basearam o pedido do Ministério Público para que a empresa tenha sua pessoa jurídica desconsiderada pela Justiça. A alegação do MP é que a “ré não tem patrimônio para arcar com o resultado dessa ação”.
A conclusão do MP se deu porque, em visita à sede da empresa, os promotores constataram que a Carthago funciona numa pequena sala, possui um único funcionário registrado e tem como sócia a mãe do proprietário Omar Freddi, uma senhora de 93 anos de idade. Durante a diligência, a empresa estava fechada, sem qualquer funcionário no local, segundo o MP.
A Carthago justifica que não havia ninguém no local porque o proprietário estava viajando e que a empresa trabalha como revendedora de produtos, o que “sequer demanda ter estoques”, segundo a defesa. A Carthago ainda alega que, mesmo funcionando num escritório de pequeno porte, atendeu integralmente o contrato da Prefeitura de Sorocaba.
Sobre a comparação de preços feita pelo Ministério Público, que encontrou o mesmo produto sendo vendido pela metade do preço pela empresa fabricante, no mesmo mês adquirido pela Prefeitura, a Carthago diz que o “preço de capa” é o valor pelo qual o livro/produto é vendido ao público em geral e que não reflete “o processo de distribuição destes produtos”.
Segundo a defesa, a empresa revendedora é que faz os produtos chegarem aos consumidores finais “e, comumente, participam de licitações públicas como a ora questionada, incluindo em seus preços os custos com impostos e logística. No presente caso, a Carthago adquiriu os Kits referidos da distribuidora Superbrands pelo valor de R$ 662,39 cada, os forneceu à Prefeitura de Sorocaba ao preço de R$ 720,00 cada, portanto, a diferença é de apenas R$ 57,61. Nota-se que, sem considerar impostos e demais custos, além de logística e frete, a diferença direta é de meros R$ 57,61, de modo que é forçoso reconhecer que a margem de lucro da empresa é pequena, o que enseja a conclusão de que jamais, nestas circunstâncias impostas por este mercado, há que se falar em sobrepreço”.
Por fim, a empresa pede que a Justiça recuse o pedido do Ministério Público de desconsiderar sua pessoa jurídica e que o proprietário Omar Freddi não configure como réu da ação. Por enquanto, apenas a Carthago, o prefeito e o secretário de Educação são réus.
A juíza Karina Jemengovac Perez deve decidir nos próximos dias se inclui o proprietário entre os réus e se declara a desconsideração da pessoa jurídica da Carthago.
