Apesar das crises frequentes e do caos no atendimento da UPH (Unidade Pré-Hospitalar) da Zona Norte, a empresa responsável pela administração acaba de ganhar mais um contrato da Prefeitura, com aumento de meio milhão de reais por mês (reajuste de 20%) em relação ao contrato anterior, assinado no dia 22 de dezembro. O novo termo de convênio, assinado no dia 23 de junho, foi publicado nesta quinta (29) no Jornal do Município.
Para piorar a situação, o plano de trabalho do Avante Social indica que o número de funcionários será reduzido drasticamente: segundo dados da Prefeitura, a UPH da Zona Norte tinha 420 empregados em meados de 2022, enquanto o plano da Avante Social prevê 218 funcionários e mais 19 médicos por dia.
O Portal Porque procurou o Instituto Avante Social nesta quarta (18) à tarde, por e-mail, para pedir explicações sobre o aumento no valor do contrato e a diminuição do número de funcionários. Até a publicação desta reportagem, um dia depois, o Instituto não respondeu. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura se recusa a atender a reportagem do Porque há um ano e meio. O espaço, no entanto, está aberto para que a Prefeitura e o Instituto apresentem suas explicações.
O Instituto Avante Social é o mesmo que assumiu a UPH da Zona Norte de forma emergencial, e sem licitação, no final de dezembro, com um contrato de R$ 3 milhões por mês. Desde então, o número de funcionários foi reduzido (leia mais), o que levou o atendimento na unidade a entrar em colapso dois meses atrás (leia mais).
Agora, a empresa ganhou oficialmente a licitação, após a Prefeitura ter eliminado as quatro concorrentes do Instituto Avante Social (leia mais), e levou um contrato de R$ 3,5 milhões por mês, para administrar a UPH da Zona Norte por dois anos, num total de R$ 83,1 milhões. O resultado da licitação, concluída na quinta tentativa, foi homologado na quinta-feira passada (22) pelo secretário municipal de Saúde, Claudio Pompeo, e assinado no dia seguinte, numa agilidade incomum, mas justificável: o contrato emergencial acabara naquele dia.
O contrato emergencial, aliás, só pôde ser concretizado porque o Governo Manga suspendeu ou cancelou a licitação por quatro vezes, com justificativas diversas, conforme revelou reportagem exclusiva do Portal Porque (leia aqui).
O contrato emergencial já era mais caro em mais de R$ 150 mil por mês que o acordo assinado seis meses antes com a empresa que administrava a UPH anteriormente, o Instituto Diretrizes. Isso significa que, em um ano, a Prefeitura aumentou o valor gasto com a UPH da Zona Norte de R$ 2,8 milhões para R$ 3,5 milhões, apesar da piora no atendimento, comprovada por reclamações recorrentes e pelo próprio prefeito Manga (veja vídeo acima).
O valor total do novo contrato, válido por 24 meses, é de R$ 83.134.779,20. Deste total, o Instituto Avante Social prevê, apenas, R$ 2,79 milhões em investimentos na UPH da Zona Norte (reformas, compra de móveis e equipamentos e melhoria no atendimento). O valor que será investido em benefício da UPH equivale a pouco mais de 3% do valor do contrato. A proposta técnica do instituto prevê, apenas, a manutenção dos mesmos 40 leitos previstos no edital.
Manga, o garoto propaganda
Na época em que o Instituto Avante Social ganhou o contrato emergencial, no final de dezembro, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) gravou um vídeo em frente à UPH da Zona Norte prometendo que o atendimento iria melhorar sensivelmente nos próximos dias. Manga também deu entrevistas à imprensa enaltecendo a mudança de gestão, que foi tema até de uma matéria divulgada pela Prefeitura, em 23 de dezembro, com o título: “Sob nova gestão, UPH Zona Norte recebe ampliação do atendimento e revitalização”. Apesar do papel de garoto-propaganda da empresa incorporado pelo prefeito, o atendimento da UPH na Zona Norte só piorou.
Sediado em Belo Horizonte, o Instituto Avante Social tem uma série de polêmicas em seu currículo. Um relatório publicado em 15 de dezembro pela Controladoria-Geral da União aponta falhas na execução de um contrato de R$ 10,5 milhões com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Segundo o relatório, o Estado pagou cerca de R$ 2 milhões por um serviço avaliado em R$ 80 mil.
Outra polêmica ocorreu em março deste ano, quando 14 cidades do norte do Espírito Santo ficaram sem os serviços do Samu (Serviço de Atendimento Móvel) depois que os funcionários entraram em greve por causa dos salários atrasados em dois meses. O Samu da região é administrado pelo Avante Social, que estava recebendo em dia, segundo as cidades que formam o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo.
No fim do mês passado, em Salto de Pirapora, um recém-nascido morreu na Maternidade Municipal, administrada pelo Avante Social. Segundo a família, houve negligência ou imperícia da equipe médica da maternidade municipal no parto. Por causa do óbito, a Prefeitura rompeu contrato com a Avante e passou a administração da Maternidade Municipal para a Santa Casa.
A polêmica mais recente foi denunciada dias atrás com exclusividade pelo Porque. Segundo a reportagem, a empresa ganhou a concorrência para administrar a recém-inaugurada UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Central de Votorantim, mas já estava anunciando vagas de emprego na unidade antes mesmo do fim do processo de licitação, o que é irregular, de acordo com as regras impostas pela Prefeitura da cidade vizinha (leia mais).
