Fabíola Alves e Rodrigo Kriguer são os alvos da denúncia feita pelo morador do bairro Vossoroca: podem perder o mandato. Foto: Montagem/Portal Porque
O coordenador de obra Paulo Nogueira dos Santos, que mora no bairro Vossoroca, em Votorantim, protocolou na Câmara, nesta sexta-feira (23), um pedido de afastamento cautelar, pelo período de 90 dias, da prefeita Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) e do vice-prefeito, Rodrigo Kriguer (PSD).
Para tanto, ele elaborou um documento de 82 páginas e baseia o pedido no fato de a prefeita ter supostamente reajustado o próprio salário, bem como do vice e dos secretários municipais, por três vezes no ano passado – abril, maio e agosto. Paulo Nogueira pede ainda que os vereadores formem uma comissão parlamentar para apurar o caso e, se as denúncias forem comprovadas, que Fabíola e Kriguer tenham os mandados cassados.
A solicitação do munícipe deve ser apreciada na próxima sessão da Câmara de Votorantim, prevista para a manhã de terça-feira (27). Caso os vereadores acatem as denúncias e aprovem o pedido, é o presidente do Legislativo, Thiago Schimming (PSDB), quem vai assumir a Prefeitura enquanto perdurar o processo.
Informações de bastidores dão conta de que, nesta sexta-feira (23) mesmo, vereadores estiveram reunidos e chegaram à conclusão de que o pedido do munícipe deve ser acatado. Para tanto, já há oito parlamentares – em Votorantim são 11 no total – dispostos a afastar a prefeita e o vice.
Um deles é Luciano Silva (Podemos) que, na semana passada, fez a mesma a acusação contra a prefeita Fabíola Alves. Conforme ele, qualquer reajuste salarial deveria ter passado pela apreciação do Legislativo, o que não ocorreu.
Luciano diz ainda que a prefeita teria ferido a Lei n° 2785, de 3 de dezembro de 2020, criada na gestão do então prefeito Fernando de Oliveira Souza, que fixa em R$ 17.978,07 o subsídio mensal do prefeito para o quadriênio 2021 a 2024. “Para qualquer tipo de aumento, não somente à prefeita, mas também ao vice-prefeito e secretários municipais, novo projeto de lei deveria ter passado pela Câmara e isso não ocorreu”, reforça.
É nisso que Paulo Nogueira reforça suas denúncias e ainda cita o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, que afirma ser de competência do Legislativo discutir projetos sobre o aumento salarial de agentes políticos.
Outro que denunciou o caso foi o vice Rodrigo Kriguer, apesar de também ser parte na denúncia do munícipe. Ele, que é advogado, alega que, embora tenha sido beneficiado com pelo menos dois dos três reajustes, questionou a prefeita sobre o caso e até agora não obteve resposta (clique aqui para ler).
Está no Portal da Transparência
Os supostos aumentos denunciados pelo munícipe estão no Portal da Transparência (clique aqui) e mostram que, até março de 2022, a prefeita recebia R$ 17.978,07 (valor bruto). No mês seguinte, o salário passou para R$ 18.876,97; em maio para R$ 19.820,82 e em agosto para R$ 20.811,86.
O que diz a prefeita
Em postagem publicada nas redes sociais, a prefeita Fabíola Alves desmente as acusações e diz que a oposição está criando fake news. Em entrevista à Rádio Cruzeiro FM, na manhã desta quinta-feira (22), reforçou que não aumentou os salários. À emissora, disse que se apegou à LOM (Lei Orgânica do Município) – que permite que o reajuste do funcionalismo seja aplicado ao prefeito, vice e secretários – para tomar a decisão.
“Em 2021 nós não tivemos reajuste algum. Em 2022 a gente fez uma reposição da inflação [para servidores, prefeita, vice, secretários]. Em 2023 eu apliquei [os reajustes] para os servidores e não apliquei para os secretários, para a prefeita, para o vice”, relatou à Rádio Cruzeiro FM.
Para a prefeita de Votorantim, a oposição está usando de oportunismo para dizer que ela aumentou o próprio salário. “O que aconteceu foi essa correção em 2022”, admite. “Quando as vaidades acabam se sobrepondo ao bem comum, infelizmente fica difícil de caminhar.”
