O secretário Cláudio Pompeo foi sabatinado durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde, que teve a participação de usuários do serviço desativado. Foto: Arquivo/Câmara de Sorocaba
O ambulatório para atendimento às pessoas transgêneros em Sorocaba, que encerrou as atividades na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Fiori no final de maio, será reaberto no próximo dia 30, em uma sala do hospital Santa Lucinda, afirmou Cláudio Pompeo Chagas Dias, secretário municipal de Saúde.
No último dia 4, o Portal Porque noticiou, com exclusividade, o encerramento da prestação de serviços às pessoas transgêneros em Sorocaba na Vila Fiori. Na ocasião, a Prefeitura não respondeu ao questionamento do portal sobre o motivo do encerramento, nem informou que as atividades seriam retomadas em outro local.
O anúncio da reinauguração em um novo endereço foi feito na noite de quarta-feira (21), na reunião do Conselho Municipal de Saúde. A Secretaria da Saúde — que jamais divulgou o serviço existente na Vila Fiori — recebeu muitas críticas durante a reunião, tanto pelos munícipes e pacientes presentes, quanto pelos próprios conselheiros.
O secretário disse que a mudança de local está ocorrendo por motivos “geográficos”. Em sua fala, argumentou que a instalação no hospital e próximo à PUC (Pontifícia Universidade Católica), parceira na prestação do serviço, pode beneficiar os pacientes que precisarem de outras especialidades.
Sabatinado, o secretário não soube explicar o motivo da falta de transparência, por parte da Prefeitura, que não divulgou em seus canais oficiais a oferta do atendimento quando de seu lançamento, levando a uma situação em que a divulgação era feita somente pela ATS (Associação de Transgêneros de Sorocaba).
Do mesmo modo, usuários reclamaram por não ter havido comunicação aos pacientes sobre o encerramento das atividades na UBS Fiori no final de maio e o suposto plano de transferência do serviço para outro local.
Em suas falas, os usuários do serviço contaram que a falta de informação oficial gerou incertezas e permitiu que diversas versões fossem espalhadas, como a do encerramento definitivo da prestação do serviço de saúde. “Não houve publicação oficial. Foi impedido à comunidade saber da existência desse serviço que, além de ser muito importante, ainda está longe do ideal”, criticou Thara Wells, presidente da ATS.
Silêncio de uns, barulho de outros
O secretário reconheceu o que frisou como “um possível problema na comunicação” de sua equipe, mas não respondeu o motivo de o governo municipal não ter usado seus canais oficiais para contar à população que a cidade oferece esse serviço de saúde às pessoas transgêneros.
A omissão sobre a existência do serviço foi entendida como preconceito por parte dos pacientes, considerando a pauta conservadora do governo do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).
Para Ronaldo Pires, ativista LGBTQIA+ que questionou o secretário, a falta de resposta à pergunta já é uma resposta. Pires acredita que o barulho feito pelos usuários com o encerramento das atividades na Vila Fiori tenha sido responsável por essa reabertura em novo endereço: “Parece que, quando nos movimentamos, surgiu o Santa Lucinda”, falou.
Além dos pacientes, os próprios conselheiros criticaram a postura da Secretaria da Saúde, pois também não sabiam da existência do ambulatório e cobraram transparência para que o colegiado, a partir de agora, possa acompanhar o desenvolvimento do serviço prestado no município.
Contradição
O secretário Pompeo caiu em contradição, ao insistir que não houve interrupção nos atendimentos, ao mesmo tempo em que admitia que os serviços na UBS Fiori foram encerrados no final de maio. Pacientes assistidos pelo serviço confirmaram que tiveram seus atendimentos prejudicados, já que foram desmarcados ou interrompidos.
As denúncias dão conta de espera de retorno e remarcações de consultas que não ocorreram ainda, sem justificativa, o que causa preocupação, principalmente, nas pessoas que fazem a hormonioterapia.
Kaleb do Nascimento Campos, homem transexual, paciente do ambulatório e que iniciou sua transição há quatro anos, aguarda comunicação sobre seu retorno que seria no dia 26 e, até o momento, continua sem perspectiva de atendimento.
De acordo com o secretário da Saúde, apesar da mudança do local, os mesmos profissionais que prestavam atendimento aos pacientes na Vila Fiori permanecerão à frente dos serviços.
Na Justiça
Conforme denúncia da ATS, o ambulatório só iniciou o funcionamento depois de pressão do Ministério Público para que o município cumprisse a legislação e desafogasse outras unidades e centros de referência de saúde.
No entanto, apesar de já ter solicitado formalmente ao município, a ATS não conseguiu ainda acesso à cópia do Processo Administrativo para tomar conhecimento do que foi acordado entre o MP e a Prefeitura.
Mediante pressão da entidade e dos conselheiros, o secretário prometeu que forneceria o documento ao advogado da entidade, Matheus Tarso. Ao explanar sobre essa dificuldade, Tarso concluiu: “Quando se trata dos direitos das pessoas trans precisamos judicializar tudo.”
