No início da semana, uma comissão mista na Câmara dos Deputados aprovou reforma que retira atribuições importantes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Foto: Canva
Entidades científicas somaram-se às vozes contrárias ao esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. No início da semana, uma comissão mista na Câmara dos Deputados aprovou reforma que retira atribuições importantes das pastas. Por exemplo, a prerrogativa de demarcação de terras sairia das mãos do Ministério dos Povos Indígenas e iria à Justiça. As medidas sofrem críticas de diferentes campos, entre eles o de pessoas ligadas ao Planalto.
Agora, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou carta para repudiar as mudanças. Mais de 80 entidades ligadas a ciência, tecnologia e inovação endossam o documento. A ideia é engrossar as críticas para que as alterações não passem na próximas instâncias apreciadoras, como os plenários da Câmara e do Senado. “Os olhos da sociedade brasileira agora se voltam para o Senado, que poderá coibir esse desmonte”, afirma a entidade.
Perplexidade e indignação
A SBPC disse receber as alterações com “perplexidade e indignação”. Eles prosseguem: “esperamos que os senadores detenham esse ataque ao meio ambiente, que hoje constitui o principal fator a fortalecer, no plano internacional, a imagem de nosso país. Também apelamos para que mantenham o respeito aos povos originários e a seus direitos, que a Constituição Federal consagrou”.
Então, a entidade cita falas das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, respectivamente. Sônia argumenta que as mudanças “só reduzem a proteção, seja da Amazônia, da Mata Atlântica ou do Cerrado”. Marina, por sua vez, sobe o tom das críticas. “Nem a ditadura militar fez isso. Tirar as competências do Ministério do Meio Ambiente vai minar a credibilidade do país no exterior. Isso será um tiro no pé do agronegócio brasileiro.”
Mais temas
A SBPC, então, aproveita o documento para reforçar a necessidade de políticas mais assertivas dos três Poderes no sentido de garantir o desenvolvimento sustentável e de respeito às garantias dos cidadãos. “Conclamamos o povo brasileiro a unir forças para que nossos representantes no Congresso escutem a voz dos que defendem uma economia saudável, que respeite os compromissos pela descarbonização das atividades produtivas, o respeito às populações tradicionais, e uma sociedade justa, na qual todos possam ter alimentação, moradia, educação, saúde e trabalho remunerado”.
Por fim, os cientistas também pedem maior celeridade na regulamentação de mais territórios pertencentes aos povos originários. “É evidente que a Carta de 1988, ao mencionar seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, não se referia apenas aos territórios em que então vivessem, mas a domínios ancestrais, portanto, prévios à aprovação da Constituição. E, mais que isso, trata-se de um reconhecimento eticamente devido aos primeiros povos do que hoje é o Brasil.”
