Audiência foi uma iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT) e contou com a participação de lideranças da luta em defesa das mulheres de Sorocaba e região. Foto: Divulgação/Câmara de Sorocaba
Imagine uma casa onde funciona uma delegacia, um juizado, o Ministério Público, uma rede de apoio psicossocial, a Defensoria Pública e todas as outras as instituições que atuam na defesa da mulher contra a violência, além de serviços como creche e alojamentos. Essa casa já existe, é um programa criado pelo Governo Federal há oito anos, mas que até agora não chegou a Sorocaba.
Para viabilizar a instalação da Casa da Mulher Brasileira em Sorocaba, a Câmara Municipal realizou, na noite desta quinta-feira (18), uma audiência pública, promovida pela vereadora Iara Bernardi (PT). O objetivo é garantir que a cidade seja contemplada com uma das 40 novas Casas da Mulher Brasileira, que o Governo Federal pretende implantar nos próximos meses.
Durante a audiência, Iara Bernardi explicou que a Casa da Mulher Brasileira é “uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, uma vez que facilita o acesso a serviços especializados, tudo em um só lugar”. Para a vereadora, “lutar por esse espaço é reconhecer o direito de as mulheres viverem sem violência”.
Segundo a vereadora, a implantação de uma unidade do programa pressupõe uma contrapartida do município, como a cessão do terreno para abrigar a Casa da Mulher.
Representante do Governo Manga na audiência, a coordenadora de Assuntos para Mulheres da Secretaria da Cidadania, Ana Lúcia de Paula Batista, disse que, a princípio, a Prefeitura de Sorocaba tem interesse em implantar a Casa da Mulher Brasileira. Ana Lúcia se comprometeu a conversar sobre a questão com o secretário da Cidadania, Clayton Lustosa.
Iara Bernardi reiterou a importância de ser marcada uma audiência com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) para tratar da questão e de conseguir também o apoio dos demais vereadores à causa.
Decisão urgente
A Prefeitura de Sorocaba, no entanto, não tem muito tempo para decidir se vai trabalhar pela implantação da Casa da Mulher Brasileira. Segundo a representante do Ministério das Mulheres, Shakti Prates Borela, que participou da audiência por videoconferência, os prazos para adesão dos municípios ao Programa Casa da Mulher Brasileira são muito exíguos.
“A princípio, o prazo seria até o final do mês, mas é provável que a gente não defina todos os municípios nesse período. Entretanto, seria importante que Sorocaba já fizesse sua manifestação de interesse no programa com os dados de que o município já dispõe. É importante que o município faça essa sinalização”, explicou.
Shakti contou que, em 8 de março, o presidente Lula lançou o Programa “Mulher, Viver Sem Violência”, que engloba uma série de políticas públicas de proteção à mulher, entre elas, a implantação de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira.
Além do acolhimento integral à mulher, envolvendo a Justiça, o Ministério Público e a Delegacia da Mulher, entre outros órgãos, a Casa da Mulher Brasileira também dispõe de espaço de acolhimento das crianças por meio de uma brinquedoteca.
“Também existe um alojamento de passagem para a mulher que necessite de um espaço emergencial até conseguir um abrigo permanente. A Casa da Mulher Brasileira tem como objetivo atender a mulher de forma integral, evitando o processo de revitimização que, infelizmente, acaba sendo muito comum”, afirmou a representante do Governo Lula.
Entre os critérios para uma cidade receber uma unidade do programa está o contingente demográfico (500 mil habitantes ou ser um polo regional, caso a população seja inferior a esse limite), os índices de violência contra a mulher (como o número de feminicídios) e a existência de política para as mulheres no município, como uma secretaria municipal ou uma coordenação dentro dessa secretaria.
Iara Bernardi apresentou dados sobre a violência contra a mulher na Região Metropolitana de Sorocaba, que conta com mais de 2,1 milhões de pessoas, das quais a maioria, 1,075 milhão, são mulheres. Em 2022, foram notificados 234 casos de estupro, dos quais 187 foram estupro de vulnerável. Só nos três primeiros meses deste ano, foram notificados 57 casos de estupro, dos quais 45 foram estupro de vulnerável.
Já na Região Metropolitana de Sorocaba, somam 200 os casos de estupro notificados nos três primeiros meses deste ano. Nesse mesmo período do ano, ocorreram 46 casos de feminicídio no interior paulista, além de 12.771 casos de ameaças.
