Há meses os pacientes reclamam da falta de medicamentos nas unidades municipais de saúde. Foto: Divulgação/Agência Brasil
Desde meados de fevereiro a Prefeitura de Sorocaba lançou pelo menos cinco editais de compra de remédios para a rede de saúde com “dispensa de licitação”. Em janeiro, a Administração Municipal tinha aberto três pregões regulares, mas muitas empresas do ramo de medicamentos pediram a impugnação do processo que acabou suspenso sob acusação de fraude.
Há meses os pacientes reclamam da falta de medicamentos nas unidades municipais de saúde, mas a licitação regular foi feita por lotes e não por item, impossibilitando muitas fabricantes e distribuidoras de participarem do processo.
Empresas do ramo também denunciaram que os preços estimados pela Prefeitura estavam muito acima do mercado. O Portal Porque, na época, fez pesquisa de preços e publicou matérias sobre os pregões eletrônicos.
A suspensão da licitação regular de compra dos remédios foi admitida pelo próprio secretário de Saúde de Sorocaba, Cláudio Pompeo Chagas Dias, durante reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada na noite de quarta-feira (17), na Câmara Municipal. No entanto, ele não explicou os motivos da suspensão.
No mesmo encontro, o secretário disse que o problema da suspensão “foi resolvido”, que os remédios começariam a chegar ainda nesta semana e estão sendo entregues, conforme a chegada das remessas, nas unidades municipais de saúde.
Após o debate no Conselho, o Porque tentou perguntar a Cláudio Pompeo os motivos da suspensão, se foi pela própria Prefeitura ou ordem judicial, mas ele se recusou a falar com a reportagem.
Portal da Transparência
As compras sem licitação constam no Portal da Transparência e os números de editais aos quais o Porque teve acesso são o 9, 10, 31, 40 e 41. Além de dois outros editais recentes, 47 e 61, de compra de medicamentos para atender mandados judiciais.
Os editais de fevereiro e março ainda foram por lote, mas após as acusações feitas ao pregão suspenso sob acusações de fraude e superfaturamento, em abril os novos editais passaram a ser por item.
Nos primeiros pedidos, a Prefeitura também relacionava poucos tipos de medicamentos, entre seis e sete em cada um dos dois editais. Já o edital de março pediu 15 tipos de remédios. Em cada uma das duas dispensas de licitação de abril, o número de itens subiu para 21.
Mesmo nas compras iniciais sem licitação, embora a quantidade de itens seja pequena, o volume de alguns desses pedidos é alto, chegando a 150 mil unidades.
Duração de estoque e preços
Os primeiros editais não citam a duração, no estoque, dos medicamentos solicitados. Já o edital de março esclarece que os pedidos eram para abastecer a rede municipal por três meses. Em abril, os editais passaram a prever que os remédios fossem suficientes para seis meses de estoque. Sinal de que a Prefeitura não vê solução em breve para a licitação regular suspensa.
Diferente da licitação regular, na compra direta, sob o argumento de ser emergencial, a Prefeitura não publica o preço máximo que pretende pagar pelo produto. O Termo de Referência anexo aos editais dos remédios apenas cita que um dos critérios de julgamento será o menor preço por lote, nos primeiros chamamentos sem licitação, e menor preço por item nas compras de abril.
Além de tentar conversar pessoalmente com o secretário Cláudio Pompeo, o Porque também enviou questionamentos à Secretaria Municipal de Comunicação. O objetivo era saber os motivos da suspensão do pregão com concorrência e se as compras sem licitação seriam suficientes para atender a população em termos de variedade de medicamentos. Contudo,não recebemos as respostas até a publicação da matéria. Ainda assim, o espaço está à disposição caso a Prefeitura queira se manifestar.
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