Denúncia de redução dos quadros na UPH Zona Norte é feita durante reunião do Conselho de Saúde, na Câmara Municipal. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
O conselheiro de saúde André Antonio Fonseca Diniz (André Pudim) denunciou, em reunião do Conselho Municipal nesta quarta-feira (17), que a UPH (unidade pré-hospitalar) Zona Norte, em Sorocaba, opera atualmente com quase metade dos funcionários que tinha em 2022, o que contribui para a superlotação da unidade.
Em dezembro, quando da troca da empresa gestora daquela unidade, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) publicou um vídeo nas redes sociais prometendo que, a partir daquele momento, os pacientes teriam um “atendimento digno”, sem mais faltas de remédios ou de médicos, graças a um “modelo novo de gestão”.
Uma representante do Instituto Avante Social, gestora da UPH, presente na reunião, não negou nem confirmou as informações de Diniz. O secretário de Saúde, Cláudio Pompeo, também presente, disse apenas que o contrato com a terceirizada atual é o mesmo da anterior.
A representante do Avante, identificada apenas como Gisele e que mora em Belo Horizonte – MG, afirmou, na reunião do Conselho, que atendeu quase 70 mil pacientes de janeiro a abril deste ano com os cerca de 260 funcionários que atuam na unidade. O conselheiro então ressaltou que, segundo a própria Prefeitura, no último quadrimestre de 2022 a UPH atendeu 78 mil pacientes com 420 profissionais. A redução foi de 40% no quadro funcional da UPH.
“Com quase metade dos profissionais que existiam antes, a tendência é, de fato, que os pacientes fiquem com tempo e expectativa de espera mais acentuada [na unidade de saúde]”, acrescentou o conselheiro André Pudim, como é mais conhecido, após a representante da Avante apresentar um balanço de atendimentos ao Conselho. A empresa assumiu a gestão da UPH na segunda quinzena de dezembro do ano passado.
André observou que a representante apresentou os números mensais deste primeiro quadrimestre e ele totalizam 67.103 pacientes no período. E, conforme resposta pública da Avante à pergunta dele na reunião, opera com 260 funcionários. “Segundo prestação de contas da própria Prefeitura, que foi aprovada por este Conselho, no último quadrimestre do ano passado foram atendidos, na UPH da zona norte, exatamente 78.163 pessoas, sendo que a empresa gestora na época tinha 420 profissionais.”
Gisele disse que tinha que se aprofundar nessa questão, pois foi pega de surpresa pela pergunta e não sabe se o número exato é 260 e se os números da sua antecessora são verdadeiros. Mas André rebateu: “São números oficiais da Prefeitura, da prestação de contas.”
Irregular para o Ministério da Saúde
Respondendo a uma pergunta de Regina Menassanch, gestora do Hospital Santa Lucinda e membro do Conselho de Saúde, a representante da Avante disse que, pelo contrato com a Prefeitura, tem que atender até 20 mil pacientes por mês, embora uma portaria do Ministério da Saúde indique um número menor de atendimentos em unidades de saúde tipo 3, como é o caso da UPH.
“Eu acredito que que o município deve ter replicado um edital anterior, pois 20 mil não condiz com o protocolo do Ministério da Saúde. Portanto, ele seria inexequível. A gente acaba tornando exequível, mas acredito que não tenha havido um olhar técnico [no edital], pois ele não condiz com a legislação”, admitiu a gestora do Avante.
“Mas se estava fora do padrão do Ministério da Saúde, por que a senhora aceitou esse edital?”, perguntou Maria Lucila Magno, membro do Conselho, à gestora. Gisele respondeu que a Avante aceitou porque era “um desafio”, “uma oportunidade e um desejo da nossa instituição de prestar o serviço no município [a matriz da Avante fica em Belo Horizonte/MG]”.
Os números de atendimento mensal na UPH da zona norte foram 14.141 pacientes em janeiro, 15.134 em fevereiro, 20.059 em março e 17.769 em abril. A média de atendimentos no quadrimestre foi de 16.775 pacientes.
Contrato emergencial
A empresa Avante assumiu a gestão da UPH dia 22 de dezembro de 2022, por contrato emergencial que termina agora em junho. No mês da contratação, o Porque noticiou que a Prefeitura já tinha suspendido quatro vezes a licitação regular para a gestão da UPH Zona Norte e que o contrato emergencial com a Avante seria de R$ 18 milhões por seis meses, 10% mais caro do que pagava para a terceirizada anterior.
Ainda sobre editais, na reunião do Conselho de Saúde nesta quarta-feira, Regina perguntou ao secretário de Saúde de Sorocaba, Cláudio Pompeo Chagas, se com o fim do contrato emergencial com a Avante, em junho, não há risco de a unidade ficar sem atendimento.
O secretário Cláudio, que assumiu o cargo em março de 2022, negou esse risco, pois existe uma licitação regular em andamento e há empresas interessadas no serviço, inclusive a própria Avante.
Para o conselheiro Izídio de Brito, a superlotação da UPH Zona Norte está relacionada com o fato de o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) ter anunciado que sete unidades básicas de saúde (UBS) iriam funcionar como pronto atendimento (PA) à noite, mas estariam encaminhando pacientes para a UPH Zona Norte. Disse também que a demora em transferir pacientes para leitos hospitalares contribui para o acúmulo na unidade.
O secretário Cláudio acusou Izídio de estar “confundindo as coisas” porque as unidades de saúde não são responsáveis por transferências. Disse também que as transferências são feitas assim que os hospitais “abrem vagas” para novos pacientes.
Houve um princípio de debate nesse momento. Izídio falou que não estava confundindo nada e que essa observação tem como base as visitas pessoais que ele faz nas unidades. O conselheiro disse entender que o “cobertor é curto” para atender a população e que sabe existir o sistema responsável pela transferência de pacientes.
Falta de remédios
A vereadora Iara Bernardi (PT), presente na reunião, perguntou ao secretário sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Sorocaba. O secretário admitiu o problema, disse que houve uma suspensão da licitação de remédios aberta no começo deste ano, mas que a questão está resolvida e os remédios começaram a chegar.
De acordo com o secretário, a primeira remessa de medicamentos chegou na terça-feira, 16, e houve uma segunda remessa na quarta-feira, 17. Ainda segundo Cláudio, a Prefeitura formou uma força-tarefa para entregar esses medicamentos urgente nas unidades de da saúde.
O Porque tentou ouvir o secretário sobre os motivos da suspensão dos pregões abertos em janeiro e que foram noticiados pelo portal. Mas o secretário disse, pessoalmente à reportagem, que o governo municipal não dá declarações a este veículo de comunicação.
Na reunião do Conselho desta quarta, também houve prestação de contas da empresa Igats, que administra 40 residências terapêuticas em Sorocaba e também houve discussão sobre educação e violência na saúde. Sobre esse último ponto, o presidente do Conselho, Milton Sanches, se prontificou a agendar uma reunião dos conselheiros só sobre esse assunto.
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