Pequeno número de projetos aprovados causou descontentamento entre os artistas, que reclamam do excesso de burocracia e da pequena verba destinada. Foto: Anja Heidsiek/Pixabay
Como no ano passado, mais de 80% dos projetos inscritos para concorrer à Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) em 2023 foram rejeitados. Dos 71 inscritos, apenas 13 foram contemplados com verbas. Os proponente dos dois projetos indeferidos na etapa de avaliação e nota técnica, divulgada na terça-feira (16), podem interpor recurso até domingo (21), às 16h. As informações e o resultado podem ser conferidos aqui.
Os projetos selecionados são nas áreas de Artes Cênicas (5), Música (3), Letras (2), Formação Cultural (1), Festivais Artísticos e Culturais (1) e Artes Visuais (1). Dentre esses, a menor nota foi 5,0 e a maior 9,25.
Como o processo ainda está em fase de recurso, só foram divulgados os números dos protocolos dos projetos e não os nomes dos proponentes.
No ano passado, do total de 59 projetos inscritos, apenas nove foram deferidos, o que também causou revolta da classe sobre a pouca verba, que implicou na impossibilidade de atender a demanda de artistas em Sorocaba.
Neste ano não foi diferente e, entre outras críticas, os artistas reclamam da falta de transparência no processo do certame e o excesso de burocracia, que represou muitos projetos inscritos, antes mesmo de terem sido avaliados pelos peritos.
Processo burocrático
A produtora cultural Anne Oliveira, do Fopecs (Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba ) se disse indignada com a atuação da Secult, no sentido de acabar com a cultura local. “Mais uma vez fiquei indignada com o esforço que estão fazendo para matar a cultura em Sorocaba”, fala ela sobre o resultado e todo o processo até chegar aos contemplados.
Ari Holtz, também membro do Fopecs, reitera que não espera nada da Secult, além de má administração do dinheiro público. “Infelizmente, enquanto as pessoas afetadas não se juntarem para impugnar o edital e representar no Ministério Público, toda ação vai ser assim”, lamenta, lembrando que o MP não intervém e no Legislativo apenas as vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (Psol) abraçam a luta da classe artística.
A cantora e ativista Márcia Mah, que teve o projeto indeferido por conta da falta de um endereço em um dos orçamentos apresentados, disse que parou de acompanhar o processo no momento em que teve essa resposta da Secult. Para ela, é urgente desburocratizar o processo e focar na qualidade dos projetos.
“Importante torná-lo um edital mais simplificado, focado nas propostas e capacidade de execução do proponente, ao estilo do Proac [programa do governo do Estado]. Da forma atual, o edital equivale a uma espécie de licitação, com tanto rigor nos documentos apresentados, que a maioria nem chega a ser analisada pelo mérito, mas pela burocracia. Mas parece que é conveniente para a administração, já que a verba não aumenta nunca”, desabafa.
Marcelo Nascimento, membro do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural) e produtor cultural, concorda que a verba é pouca e o número de atendidos muito baixo. No entanto, argumenta que a Linc também é regida por outras leis, como a das licitações. “Então alguns detalhes chatos, infelizmente, são necessários”, pondera, adiantando que essa é sua opinião e não do CMPC. “Mas, de qualquer maneira, é necessário ter uma verba maior e meios justos de acessá-la.”
Nascimento ainda defende que o problema do número de inscritos versus contemplados não é só da Linc e está na cultura dos editais de cultura no Brasil.
Verba ínfima
Diferentemente do ano passado, quando a Secretaria da Cultura de Sorocaba (Secult) divulgou o edital em outubro, neste ano ele foi aberto no fim de janeiro. No entanto, apesar de a pasta ter conquistado o dobro da verba para 2023, não houve aumento significativo no montante repassado ao edital, que contou com um total R$ 520 mil. O montante representou um aumento de cerca de R$ 80 mil em relação ao ano passado (18,18%), um dos mais baixos da história da concorrência.
Considerando que 10% do valor total foi reservado para custear o processo de avaliação e para a manutenção dos serviços administrativos da Linc, sobraram R$ 468 mil. Desses, 20% serão destinados à categoria Primeiros Projetos, ou seja, R$ 93,6 mil; restando para a categoria Projetos Experientes R$ 374,4 mil. O valor máximo dos projetos não pode ultrapassar R$ 93,6 mil.
