A falta de profissionais da fonoaudiologia na rede municipal de saúde motivou o Ministério Público a mover uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Sorocaba. Se a ação, protocolada pelo órgão em 26 de abril deste ano, for acatada, o município será obrigado a providenciar a contratação de profissionais e zerar a lista de espera que vem desde 2015.
Caso a tutela de urgência seja concedida, o município terá 30 dias para providenciar atendimento a todas as solicitações reprimidas de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Caso contrário, deverá arcar com os custos dos mesmos atendimentos na rede particular, além de pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.
Conforme o MP destaca na ação civil pública, em julho do ano passado a lista de espera para atendimento com profissionais da fonoaudiologia na rede municipal de saúde era de mais de quatro mil pacientes, com solicitações que vinham desde 2015.
“Ou seja, conclui-se é a total ausência desse tipo de atendimento num município como Sorocaba, tão imprescindível às crianças portadoras de deficiência e das mais variadas necessidades de tratamento, inclusive aquelas identificadas e encaminhadas pela rede escolar. Um desrespeito, não somente ao cidadão, mas às crianças em desenvolvimento e outras com necessidades especiais”, afirma o documento assinado pela promotora Cristina Palma (Infância Juventude).
Após analisar dados da Secretaria Municipal de Saúde e os relatos de pacientes, a promotoria entendeu que a “inércia” do município com a disponibilidade do tratamento de saúde viola o direito à vida e, nesse caso, fundamenta a solicitação da concessão de tutela de urgência.
O que foi pedido
A ação civil pública pede, com urgência, que a Prefeitura mantenha o número adequado e suficiente dos profissionais fonoaudiólogos nos estabelecimentos de saúde administrados pelo município, seja por meio de concurso público ou por outro meio legal de contratação.
Para tanto, o MP concedeu um prazo de 60 dias, contando a partir da concessão da liminar, para o município se planejar e estudar a viabilidade orçamentária para as contratações, e 30 dias para disponibilizar todas as vagas solicitadas para exames consultas e terapias com profissional fonoaudiólogo aos usuários do SUS que aguardam atendimento, a fim de eliminar a lista de espera que se arrasta desde 2015. Caso não cumpra, a Prefeitura terá que arcar com custos da mesma consulta com médicos da rede particular, além de pagar multa diária.
O Portal Porque entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da assessoria de comunicação, questionando o número de profissionais contratados pela rede, se há previsão de novas contratações e para quando. No entanto, até a veiculação desta matéria, não havia obtido resposta.
Oferta e procura
Mãe de dois meninos diagnosticados dentro do Espectro do Transtorno Autista (ETA), a professora Soraia Ramos sofreu tanto para conseguir tratamento com fonoaudiólogos na rede pública que resolveu, ela mesma, estudar a área. “Resolvi fazer fonoaudiologia justamente pela falta de profissionais. Comecei a buscar fonoaudiólogos para meus filhos e identifiquei a dificuldade em encontrá-los. Demorei um ano para encontrar duas profissionais para o meu filho Sebástian, que é não verbal”, conta ela, que está estagiando na área.
Como explica, além de o município contar com poucos profissionais e não atender à demanda, o número de fonoaudiólogos na cidade agora é que está numa crescente, por conta dos cursos universitários que abriram recentemente. “Antes as pessoas que queriam estudar fonoaudiologia precisavam mudar de cidade, agora não. E tem muita carência desse profissional aqui. Sabemos que, ao nos formar, conseguimos facilmente emprego na área”, conta ela, reiterando a importância do tratamento de fonoaudiologia. O resultado, garante, é notável no desenvolvimento das crianças.
