Dois advogados de Sorocaba participaram como coautores de um livro recém-lançado que aborda, de forma multidisciplinar, os problemas relacionados à saúde da população carcerária. Publicado pela editora Juruá, o livro “Presos – Direito e saúde da população carcerária” foi organizado pela professora e pesquisadora Renata Salgado Leme e conta com textos dos advogados sorocabanos Érick Vanderlei Micheletti Felicio e Alan Kozyreff Martinez.
O livro, de 212 páginas, está sendo vendido pelo site da editora a R$ 89,91 em sua versão impressa e R$ 62,91 na versão digital (clique aqui). A sinopse do livro explica que a política de encarceramento em massa e de superlotação dos presídios segue “num ritmo frenético” no Brasil. “A despeito dos graves e crônicos problemas decorrentes das condições precárias e insalubres impostas pelo confinamento, os dados sobre a saúde da população carcerária são escassos no país”, afirmam os pesquisadores.
O livro traz uma abordagem multidisciplinar do tema, feita pelo Grupo de Estudos Transdisciplinaridade e Direitos Humanos do CNPQ. (Foto: divulgação)
Diante da ausência de dados, pesquisadores vinculados ao Grupo de Estudos Transdisciplinaridade e Direitos Humanos do CNPQ desenvolveram diversos estudos sobre o tema, numa perspectiva multidisciplinar, que estão publicados no livro, coordenado pela professora Renata Salgado Leme, com apoio do professor Roberto Bortman.
Segundo os autores, o objetivo do livro é contribuir para o debate sobre a saúde da população carcerária e fornecer subsídios, com a finalidade de implementar e aperfeiçoar políticas e serviços públicos que promovam a inclusão social e os direitos humanos dos presos.
Dentre os temas investigados, destacam-se a proteção da dignidade da pessoa humana pela justiça criminal, os impactos do meio ambiente prisional na saúde dos encarcerados, o controle da saúde dos presos durante a pandemia da covid-19, a saúde mental dos presos, a violência obstétrica em mulheres presas, o direito previdenciário do preso e de seus dependentes, a educação dos presos e o seu impacto na (re)inclusão social, as emoções e representações dos encarcerados e a tecnologia como meio de desincentivar a pena de prisão.
“O livro é um convite ao leitor para, a partir de fatos e informações coletados, refletir sobre o superencarceramento, a crise do modelo punitivo-retributivo e do sistema prisional brasileiro, de modo que ele se torne menos violento, cruel, precário, degradante e desumano”, diz a sinopse.
Além dos sorocabanos Érick Micheletti e Alan Kozyreff Martinez, também colaboraram com o livro Alder Thiago Bastos, Amélia Cohn, Ana Beatriz Gomiero Santos, Eduardo Cazelatto, Joel Oliveira Rios Junior, Leonardo Grecco, Marcelo Lamy, Patrícia Gomes Soares, Renata Salgado Leme, Renato Braz Mehanna Khamis, Roberto Bortman, Roberto Luiz P. Ferreira de Almeida, Ronnaldh Oliveira, Rosa Maria Ferreiro Pinto, Rosilma Roldan e Rubén Donoso Paredes.
Direito e Saúde da Mulher
O livro sobre a saúde da população carcerária faz parte de uma série de publicações organizada pela professora Renata Salgado Leme sobre a área de Direito. Um dos livros, que aborda o Direito e a Saúde da Mulher, publicado em novembro passado, também conta com textos dos advogados sorocabanos Érick Micheletti e Alan Kozyreff Martinez.
Na obra, os autores buscam demarcar o processo de construção da identidade social das mulheres e os principais aspectos do sistema jurídico de proteção dos seus direitos, além dos avanços e desafios da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a partir do século 20.
O livro aborda, também, o panorama atual da responsabilização civil do médico que pratica violência obstétrica, examinando precedentes judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Os pesquisadores ainda enfrentam temas como os avanços e os retrocessos da proteção social da mulher junto ao sistema previdenciário brasileiro; a insuficiência das políticas públicas em saúde destinadas às mulheres em situação de prisão; a ausência de políticas públicas específicas para atender as mulheres refugiadas e o acesso limitado das mulheres negras aos serviços de saúde no Brasil, além de discutir os vários aspectos da violência doméstica e intrafamiliar e os seus reflexos na saúde da mulher.
O livro é vendido pelo site da editora. Clique aqui para acessar.
