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Aplicação de verba sem consulta a comissão provoca polêmica no meio artístico

Formada no ano passado pelo prefeito Rodrigo Manga para discutir a destinação da verba do superávit municipal, comissão de artistas critica decisão tomada sem o debate com a classe.

Maíra Fernandes (Portal Porque)

Em reunião com a Secult, conselho municipal definiu a realização de três festivais no segundo semestre; decisão é vista como retrocesso por artistas. Foto: Andreas Glöckner/Pixabay

Sem consultar a comissão de artistas instituída pelo próprio prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) para decidir o uso da verba do superávit destinada à Cultura, o CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural) decidiu, na quarta-feira (26), aplicar um superávit de R$ 150 mil na realização de três festivais culturais no segundo semestre. Os eventos serão nas áreas de música, teatro e artes multiplataforma, com investimento de R$ 50 mil cada um.

Tanto locais, datas, formatos e especificações ainda serão discutidos pelo conselho. O que ficou definido é que deverá ocorrer após as festividades de aniversário de Sorocaba, ou seja, depois de agosto, adiantou Marcelo Nascimento, membro do CMPC.

Para cuidar da realização de cada um dos eventos, serão criados grupos de trabalho e, no momento, já foram definidos os conselheiros que coordenarão cada um: Tereza Baddini coordenará o festival de música, Mario Pérsico o de teatro e Marcelo Nascimento, o de artes multiplataforma.

Como falou Nascimento, para o festival de música, Tereza Baddini fez uma proposta de haver seleção, apresentações e premiação. Já no de teatro, provavelmente, ocorram apresentações de cenas curtas, enquanto o festival de artes, deve acontecer em diferentes locais da cidade. “Mas ainda temos que formatar o edital, passar pelo jurídico. Agora vamos organizar as ideias para chegar a um formato final. Ainda estamos no desenho de como será”, falou o conselheiro.

Sem consulta

No ano passado, um grupo de artistas organizados procurou a Comissão de Cultura da Câmara, a fim de uma articulação para que fossem recebidos pelo prefeito. A ideia era explanar sobre os problemas da classe, principalmente no relacionamento com a Secult. Em conversa com Manga, ficou definido que um percentual do superávit municipal seria repassado à pasta e, juntos, debateriam a melhor destinação para esse dinheiro.

Nesse dia, Manga nomeou a comissão para essa articulação, formada pelos representantes da classe artística: Nanaia de Simas, Grace Carrera, Anne Oliveira, Márcia Mah e Teylor Soares, estes últimos também representantes do Fórum Permanente de Culturas (Fopecs)

No entanto, a divulgação da destinação do montante para a realização dos festivais pegou a comissão de artista de surpresa. De acordo com eles, a decisão foi tomada sem consulta-los.

Questionados pela reportagem, os membros da comissão afirmaram que o desprendimento de tempo e trabalho para pensarem em propostas de utilização do superávit, no ano passado, foi em vão. Em nota, lembraram, ainda, que o próprio Rodrigo Manga havia sugerido e convocado a comissão para ajudar a gerir o superávit, mas a Secult “atropelou” o processo, encaminhando a verba para três festivais, sem qualquer consulta pública ou transparência de processo de escolha ou critérios de escolha.

“É, no mínimo, uso inapropriado de verba pública, descaso com o Plano Municipal de Cultura e às diversas prioridades que se apresentam para a cultura na cidade”, diz a nota. E prossegue criticando a falta de transparência nos processos da pasta: “Voltamos ao tempo em que a Secult se torna uma secretaria de eventos, e que funciona como balcão a quem lhe convém, sem qualquer apreço à impessoalidade e aos processos transparentes e criteriosos para a utilização de verbas públicas.”

Em resposta à reclamação dos artistas, o conselheiro Marcelo Nascimento contou que, na reunião do CMPC, na última quarta-feira (26), Luiz Antônio Zamuner, titular da pasta, questionou os conselheiros sobre a destinação da verba e, em comum acordo, o colegiado chegou à proposta dos festivais.

Quanto à comissão formada por Manga, ele afirma que o conselho não recebeu nada oficial sobre a necessidade de consultá-la sobre a destinação da referida verba.

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