Militante histórico do movimento negro sorocabano, José Marcos conta que edital vem sendo aberto há um ano: é preciso mobilização. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
O Compir (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial) de Sorocaba está em busca de pessoas da comunidade negra interessadas em integrar a diretoria da entidade. Para tanto, abriu um edital de chamamento – clique aqui e preencha o formulário – cuja inscrição termina em 5 de maio.
A nova diretoria do Compir – a ser eleita em 6 de maio – terá como objetivos reestruturar a Coordenadoria de Igualdade Racial e elaborar um Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial para, em seguida, criar um Fundo Municipal que visa dar à entidade autonomia para o desenvolvimento de diversas ações na cidade.
Assim, o Conselho espera a inscrição de 15 representantes da sociedade civil para ocupar vagas nos seguintes segmentos: representações de mulheres negras; juventude negra; Associação Sorocabana de Capoeira; União Sorocabana das Escolas de Samba; representações de ONG’s ou entidades legalmente constituídas com desenvolvimento de ações e trabalhos em consonância com os objetivos do Compir; representações das Casas e Terreiros de religiões de matriz africana; conselhos de classe com sede em Sorocaba; representantes de movimentos culturais de expressão da cultura raiz (samba, teatro, hip hop, dança e artesanato); representantes da comunidade haitiana; coletivos ou núcleos de estudos étnico raciais de instituições de ensino superior públicas ou privadas; representações de povos refugiados, imigrantes e etnias organizadas; trabalhadores ou setoriais de combate ao racismo; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Sorocaba; da igreja católica e representantes das igrejas evangélicas.
O presidente interino do Compir, José Marcos de Oliveira, explica que os editais de chamamento vêm sendo abertos há cerca de um ano, mas sem a mobilização necessária dos interessados. “Estamos na décima tentativa, lamentavelmente”, reclama.
Para ele, dois fatores contribuíram para o desinteresse, até o momento: o processo de eleições gerais do ano passado, que tomou o foco dos brasileiros durante o ano todo, e a transferência de poder, característica que se percebe em Sorocaba.
José Marcos diz que, de forma equivocada, as pessoas estão se acostumando a transferir ao Legislativo aquilo que é ação primária dos conselhos de políticas públicas. “Aqui se mistura, se confunde muito o que é democracia participativa, com democracia representativa”, observa. “Uma coisa é a busca pela representatividade no Legislativo e outra coisa é a participação na proposição e controle social de políticas públicas.”
O Compir passou a ser deliberativo a partir de 2021 e é importante para garantir a promoção da igualdade racial, enquanto política pública intersetorial, no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. “Não dá mais para ficar passando o pires para realizar eventos como a Feira Crespa, a Marcha e as atividades na Capela João de Camargo”, afirma.
João Marcos, militante histórico do movimento negro sorocabano, com forte atuação na área da saúde pública, complementa: “Também não dá mais para uma cidade [se referindo a Sorocaba], que tem um orçamento de R$ 4 bilhões, devolver recursos ao Ministério da Justiça pela incapacidade de executar um projeto de interesse da comunidade negra”.
Para conferir o edital completo, basta clicar aqui.
