Com a derrubada do veto, Sorocaba deve ter seu próprio Festival Anime Friends, a ser realizado anualmente, em julho. Foto: Canva
A Câmara de Sorocaba derrubou mais um veto do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) na sessão legislativa desta quinta-feira (13). Desta vez, o veto rejeitado pelos vereadores visava impedir a criação do Festival Anime Friends de Sorocaba, proposto por Ítalo Moreira (PSC) e aprovador pela Câmara há duas semanas.
Embora tenha uma grande base aliada na Câmara, o prefeito Manga tem sofrido uma série de derrotas nas tentativas de vetar projetos criados e aprovadores pelos vereadores. Só este ano, por exemplo, todos os quatro vetos do chefe do Executivo foram derrubados pela Câmara. No ano passado, segundo levantamento do Portal Porque, os vereadores rejeitaram 71,4% dos vetos de Manga (leia mais).
A discussão sobre o veto total ao projeto de lei que cria o Festival Anime Friends de Sorocaba consumiu boa parte da sessão desta quinta. Até mesmo o líder do prefeito na Câmara, vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), votou contra o veto e defendeu sua derrubada.
De acordo com o projeto original aprovado pela Câmara, o Festival Anime Friends deve ser realizado anualmente em Sorocaba, no segundo e no terceiro finais de semana de julho, para promover artes como mangá, anime, tokusatsu e cosplay. O objetivo, segundo o autor Ítalo Moreira, é valorizar os artistas e fomentar o turismo na cidade.
O prefeito, no entanto, alegou “razões constitucionais e de interesse público” para vetar o projeto da Câmara. Segundo o Executivo, a proposta viola o princípio da separação dos poderes, ao impor-lhe a obrigação de realizar o evento em data certa. O prefeito também alegou que a Secretaria de Cultura não tem verba específica e suficiente para a realização do festival.
A Comissão de Justiça da Câmara, composta por três dos principais aliados do prefeito (Cristiano Passos, João Donizeti e Fernando Dini), discordou do entendimento do chefe do Executivo e argumentou que, na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado, já é pacífico que matérias de iniciativa parlamentar que incluam datas no calendário oficial não violam o princípio da separação de poderes. Em razão disso, recomendou a rejeição do veto em plenário.
Como o veto ainda foi fundamentado pelo prisma do interesse público, a Comissão de Cultura e Esportes também avaliou e decidiu pela rejeição. Segundo argumentou a comissão, a realização do festival, além de valorizar a cultura japonesa, “tão presente e influente na vida de muitos brasileiros”, também fomenta o turismo e a economia local, atraindo milhares de pessoas anualmente. Sustentou, ainda, que sua realização não representa custo significativo no orçamento municipal.
Durante as discussões em plenário, o líder João Donizeti destacou o parecer da Comissão de Justiça favorável ao projeto e reforçou que não haverá custos para a Prefeitura. O próprio líder do prefeito solicitou aos colegas a rejeição do veto e foi atendido.
Mais datas no calendário oficial
Além de derrubar o veto do prefeito, a Câmara de Sorocaba discutiu e aprovou outros dois projetos de lei, que criam o Dia do Combate e Prevenção ao Câncer Infanto-Juvenil e o Dia de Valorização da Prática da Vacinação. As duas propostas foram aprovadas em primeira discussão e devem passar por nova votação na próxima terça (18).
Já em votação única, a Câmara aprovou a proposta do vereador Pastor Luis Santos (Republicanos) que concede o título de cidadão sorocabano ao pastor Luciano Sanches de Oliveira. Também foi aprovada a denominação de uma rua no Jardim Reserva Ipanema II, proposta pelo vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil).
Por fim, o projeto que prevê atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas, de Vinícius Aith (PRTB), não chegou a ser votado por causa do fim do tempo regimental e retorna na próxima sessão como matéria remanescente.
