A Prefeitura anunciou hoje a data do sorteio das moradias do primeiro empreendimento do programa Casa Nova Sorocaba, mas a licitação para a escolha da construtora ainda está longe de acabar. Nos bastidores, as cinco empreiteiras interessadas na obra travam uma verdadeira guerra, com troca de acusações de irregularidades, na tentativa de impugnar as concorrentes.
O PORQUE teve acesso à ata de abertura da habilitação da concorrência, ocorrida na última segunda, dia 7. No documento, as empresas apontam o que consideram irregularidades e pedem a desclassificação das concorrentes.
A empresa Múltipla Engenharia, por exemplo, é acusada pela construtora Conata de não apresentar uma certidão de débitos trabalhistas 100% negativa. A Conata também acusa a Totem Construtora e Incorporadora de não ter cartão de CNPJ e ter apresentado o número de outra construtora, a R2T, que não está na concorrência. A Conata também apresenta pedidos de impugnação contra a Isométrica Comercial e Construtora e contra a Credlar Empreendimentos Imobiliários. No caso da Isométrica, a Conata diz que o responsável técnico é terceirizado, o que é proibido pelo edital. Já o responsável técnico da Credlar não conseguiu comprovar vínculo trabalhista, segundo a Conata.
A Múltipla Engenharia, por sua vez, acusa irregularidades na participação da Isométrica, Credlar e Totem. A Isométrica, segundo a denúncia, não apresentou contrato social, procuração e declaração de inexistência de servidor público de Sorocaba no quadro de outra empresa que pertence ao mesmo grupo, a Supseven Empreendimentos. Já a Credlar é acusada de não apresentar atestado de qualificação técnica, vínculo trabalhista do responsável técnico e nem autenticação na cópia da matrícula. A Múltipla também acusa a Totem de não apresentar responsável técnico e por ter entregado vários documentos sem assinatura.
A Isométrica também dispara acusações e pede a impugnação das concorrentes. A empresa acusa a Múltipla, por exemplo, de ter ações trabalhistas e não apresentar certidão negativa de débitos. Também acusa a Credlar e a Totem de entregarem documentos sem reconhecimento de firma.
A Prefeitura está analisando, desde segunda, os pedidos de impugnação e, nos próximos dias, deve dar um parecer, definindo quais das cinco empresas concorrentes estão, de fato, habilitadas a participar da licitação. Depois disso, há prazo de cinco dias para as empresas apresentarem recursos e, só depois, os envelopes com os valores da obra e a quantidade de apartamentos disponíveis para o programa habitacional da Prefeitura serão abertos.
MARKETING PODE VIRAR FRUSTRAÇÃO
Embora a concorrência do primeiro programa habitacional do Casa Nova ainda esteja longe do fim, a Prefeitura já anunciou para o dia 20 de março, às 10h, no CIC, o sorteio das primeiras unidades do programa Casa Nova Sorocaba, no empreendimento que deverá ser construído no Jardim Tropical, em terreno a ser doado pela Prefeitura.
Segundo o edital da licitação, o Governo Manga prevê apartamentos com subsídios de 25% (15 unidades), 50% (12 unidades), 60% (15 unidades), 75% (12 unidades) e 100% (10 unidades). A construtora vencedora do certame será aquela que ofertar o maior número de unidades 100% subsidiadas para a Prefeitura de Sorocaba.
Faltando menos de 10 dias para o sorteio, a Prefeitura terá de acelerar a licitação para saber quantos apartamentos terá disponíveis com subsídio de 100%. Caso contrário, o marketing do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) em antecipar o sorteio poderá resultar em frustração para as mais de 45 mil pessoas classificadas para o programa.
