O PIS é pago pela Caixa, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil e segue a ordem do último dígito de inscrição. Foto: Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, neste mês, o abono do PIS/Pasep a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores com o final da inscrição 2 e 3.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021. O PIS é pago pela Caixa, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep, liberado pelo Banco do Brasil, segue a ordem do último dígito de inscrição.
O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela liberação dos valores, não informou a quantidade de trabalhadores que receberão o benefício neste mês. Segundo o órgão, os dados deveriam estar disponíveis ainda nesta quarta-feira (5).
Dados anteriores mostram que, no lote de 2023, serão pagos abonos a 22,9 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões liberados.
Quem tem direito ao abono do Pis/Pasep?
O abono é pago aos trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos:
* Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento
* Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
* Ter remuneração de média de até dois salários mínimos por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2021
* Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial
Quanto o trabalhador vai receber?
Até um salário mínimo. O valor pago varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, indo de R$ 109 a R$ 1.302. O total recebido pelo beneficiário é a soma do salário mínimo vigente para cada mês trabalhado, sendo considerado como mês integral o período igual ou superior a 15 dias.
Veja a tabela do Pis/Pasep 2023
Meses trabalhados – Valor do abono (em reais)
1 – 109
2 – 217
3 – 326
4 – 434
5 – 543
6 – 651
7 – 760
8 – 868
9 – 977
10 – 1.085
11 – 1.194
12 – 1.302
Como será realizado o pagamento?
Para quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa, o pagamento do PIS é feito diretamente em conta. Para os demais beneficiários, o valor fica disponível na poupança social digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Também é possível retirar os valores com o cartão social em lotéricas, caixas eletrônicos e agências da Caixa Econômica Federal.
No caso do Pasep, o valor é creditado automaticamente para quem possui conta-corrente ou poupança no Banco do Brasil. Para quem não é cliente, o saque fica disponível somente no guichê das agências do BB, mediante a apresentação de um documento de identificação.
Qual é o calendário de pagamento do Pis/Pasep em 2023?
O calendário de pagamentos do abono segue a data de aniversário dos trabalhadores da iniciativa privada ou o final da inscrição para os servidores públicos. As datas foram aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em dezembro.
Veja as data de pagamento do Pis
* Nascidos em janeiro e fevereiro – valores disponíveis para saque até 28 de dezembro de 2023
* Nascidos em março e abril – valores disponíveis para saque até 28 de dezembro de 2023
* Nascidos em maio e junho – recebem de 17 de abril a 28 de dezembro de 2023
* Nascidos em julho e agosto – recebem de 15 de maio a 28 de dezembro de 2023
* Nascidos em setembro e outubro – recebem de 15 de junho a 28 de dezembro de 2023
* Nascidos em novembro e dezembro – recebem de 17 de julho a 28 de dezembro de 2023
Fonte: Caixa Econômica Federal
Veja as datas de pagamento do Pasep
* Final da inscrição 0 – valores disponíveis para saque até 28 de dezembro de 2023
* Final da inscrição 1 – valores disponíveis para saque até 28 de dezembro de 2023
* Final da inscrição 2 e 3 – recebem de 17 de abril a 28 de dezembro de 2023
* Final da inscrição 4 e 5 – recebem de 15 de maio a 28 de dezembro de 2023
* Final da inscrição 6 e 7 – recebem de 15 de junho a 28 de dezembro de 2023
* Final da inscrição 8 e 9 – recebem de 17 de julho a 28 de dezembro de 2023
Fonte: Banco do Brasil
Como consultar se vou receber o abono do Pis/Pasep?
* App Caixa Tem
* App Caixa Trabalhador
* Atendimento telefônico da Caixa: 0800-7260207
* Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
* Portal www.gov.br
No caso do Pasep, a consulta está liberada pelo:
* Pelo Alô Trabalhador: telefone 158
* Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
* Por meio do Consulte/Receba seu Pasep
