O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com as primeiras ações de impugnação contra registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral para concorrer às eleições de 2022. No Estado de São Paulo, entre as 84 candidaturas contestadas, está o deputado federal Geninho Zuliani (União), vice-governador na chapa de Rodrigo Garcia (PSDB), que disputa a reeleição neste ano. Além de Zuliani, também foram impugnados o deputado federal Kim Kataguiri (União), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) e a ex-promotora Gabriela Manssur (MDB).
Os nomes foram publicados no primeiro edital, em 10 de agosto (acesse a lista completa aqui). De acordo com o MPE, os enquadrados na Lei da Ficha Limpa chegam a 20 registros de candidatura, sendo a maioria candidatos a uma vaga de deputado estadual ou federal.
A maioria dos pedidos de impugnação ocorreram devido à ausência da apresentação de documentos necessários para habilitação dos candidatos, como certidão criminal. Também motivaram as ações pendências com a Justiça Eleitoral, como ausência de certidão de quitação eleitoral, apresentação de contas de campanha e regular exercício do voto. Outro aspecto levado em conta pelo MPE foi a ausência de desincompatibilização no prazo legal sobre o afastamento do candidato do cargo público que ocupa para concorrer às eleições.
As ações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que deve decidir se aprova ou não o registro das candidaturas até 12 de setembro. Depois disso, os candidatos podem ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações da Agência Brasil
