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Júri popular absolve PM que matou a tiros o radialista e motorista negro Dinho

Em julgamento que durou cerca de dez horas, júri popular entendeu que o acusado agiu em legítima defesa; promotor de justiça pediu absolvição e foi chamado de "covarde"

Maíra Fernandes (Portal Porque)

Sentença é proferida depois de ouvidos os pais de Dinho, policiais que estavam com o acusado, além dos advogados de defesa e de acusação. Foto: Cortesia

O policial militar Rômulo Corrêa, acusado de matar a tiros o motorista e radialista negro Milton Expedito do Nascimento, o Dinho, foi absolvido após julgamento que durou cerca de dez horas – começou por volta das 9h e terminou pouco depois das 19h –, realizado no Fórum de Sorocaba, nesta terça-feira (28).

Os jurados entenderam que o PM agiu em legítima defesa, na ocasião, ao atirar na região dos flancos – laterais do abdômen, entre a barriga e a lombar – da vítima que estava desarmada. Cabe recurso, mas após a sentença ser proferida, a mãe de Dino, Eva Benedita de Andrade do Nascimento, disse que não pretende recorrer, pois o julgamento provocou muita dor pelo fato de ter de relembrar todo o ocorrido.

A absolvição de Rômulo Corrêa foi comemorada pelos familiares e amigos do acusado – desde quando o crime ocorreu, ele respondia ao processo em liberdade. Já o pai de Dinho, José Expedito do Nascimento, não conseguia esconder a tristeza. Disse, inclusive, que a sensação era de que o filho havia sido vítima duas vezes: quando morreu e agora com o resultado do julgamento. “Meu filho era uma pessoa boa. Do jeito que estão falando parece que ele foi culpado pela própria morte”, desabafa.

O sentimento do pai da vítima é endossado pelo advogado, Hugo Bruzzi, integrante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/Sorocaba. Conforme ele, as pessoas entendem que os policiais acusados, independente do crime, estão a serviço da sociedade.

A decisão do júri popular foi tomada depois que foram ouvidos os pais de Dinho, os policiais que estavam com o acusado e que presenciaram todo o ocorrido, além dos advogados Mauro Ribas Júnior e Renato Soares (defesa) e Luan Aparecido de Lima (acusação).

Um dos fatos que causou surpresa nos presentes no julgamento foi a posição do promotor público e titular da ação penal, Marcos Fábio Campos Pinheiro. Ele pediu a absolvição de Rômulo Corrêa que estava sendo julgado por homicídio doloso – quando há a intenção de matar – e causou revolta no advogado de acusação, bem como nos amigos e familiares da vítima.

A posição do promotor motivou bate-boca. Enquanto Marcos Pinheiro defendia a absolvição, baseado no depoimento dos policiais que acompanhavam o acusado na ocorrência, no laudo necroscópico que comprova que os tiros que mataram Dinho não foram efetuados pelas costas e ainda no áudio do Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) passando as informações da moto aos PMs e não as características dos bandidos que a teriam roubado horas antes.

O promotor também defendeu que a vítima deveria ter avisado a polícia sobre o paradeiro da moto e ainda parado assim que avistasse o bloqueio dos PMs. “Não tenho prova suficiente para pedir a acusação dele”, defendeu Marcos Pinheiros, acrescentando que do lado da vítima havia apenas o relato dos familiares e mais nenhuma testemunha do ocorrido. Do outro lado, ele contava com o relato dos policiais, únicas testemunhas que saíram vivos da cena do crime.

A posição revoltou o advogado de acusação que chamou o promotor de covarde. “Quem arrastou esse processo até aqui foi ele [se referindo a Marcos Pinheiros]. Ficamos dois anos para chegar aqui e ter essa palhaçada?”, criticou.

Em dado momento, com ânimos exaltados, ambos trocaram ofensas: enquanto o advogado chamava o promotor de covarde, ele retrucava chamando-o de hipócrita.

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