Vereador Cícero João usa a tribuna para se desculpar e tentar encerrar a polêmica. Foto: Divulgação/Câmara de Sorocaba
Depois de dizer, no plenário da Câmara de Sorocaba, que é “normal” mulher ser assassinada, o vereador Cícero João (PSD) está sendo alvo de dois pedidos de cassação que recolhem assinaturas pela internet. Além das petições on-line, um munícipe também protocolou pedido de processo disciplinar com cassação na Comissão de Ética do Legislativo.
Na sessão desta terça-feira (21), a primeira após a polêmica que ganhou repercussão nacional, o vereador voltou à tribuna para se desculpar pela frase dita na quinta-feira (16) passada. Segundo Cícero João, ele se atrapalhou com as palavras e quis dizer que o feminicídio é “comum” no Brasil, pela quantidade de ocorrências registradas diariamente.
Um dos pedidos de cassação do vereador é encabeçado pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes) Livre da UFSCar e o outro pelo advogado e ex-deputado estadual Raul Marcelo.
O abaixo-assinado dos estudantes universitários (clique aqui) foi criado no domingo (19) e cita o artigo 7º do Regimento da Câmara para justificar o pedido. Entre as condutas passíveis de cassação, segundo o regimento, está a de “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”.
Já a petição on-line encabeçada por Raul Marcelo, criada nesta terça-feira (21), defende que o vereador Cícero João “precisa ser responsabilizado por incentivar violência contra as mulheres” (clique aqui).
“É repugnante um vereador naturalizar feminicídio, um crime hediondo”, afirma Raul Marcelo na petição, que reunia 1.225 assinaturas até o fim da tarde desta terça.
Além dos pedidos de cassação, um cidadão protocolou na Câmara uma solicitação para que a Comissão de Ética abra um processo disciplinar contra Cícero João, justamente com o objetivo de cassar o mandato do vereador por “banalizar o feminicídio e a violência política de gênero”. A Comissão de Ética ainda não tinha avaliado o pedido até a publicação desta reportagem.
Pediu perdão
Na sessão desta terça-feira (21), Cícero João voltou à tribuna para pedir “perdão” pela frase dita na sessão anterior. “Sempre cometemos erros, não importa a idade. E quando a gente erra, é preciso refletir e reconhecer.” Ele, então, passou a relatar uma série de dados para comprovar que o Brasil é um dos países em que mais ocorrem feminicídios no mundo.
“Eu me atrapalhei com a frase e acabei subestimando uma questão seríssima no país. O feminicídio não é normal. Mas se tornou comum e foi isso que eu quis dizer, que era comum. Mas em hipótese alguma ele é normal”, explicou, pedindo “perdão pela forma como me referi ao crime”.
O pedido de desculpas foi elogiado em plenário por outros vereadores, inclusive pelas duas parlamentares da Casa, Fernanda Garcia (Psol) e Iara Bernardi (PT). O presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba (PL), também parabenizou Cícero João pela iniciativa.
