Pauta referente à reforma agrária ocorre de forma lenta há dez anos e ficou completamente parada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Divulgação/Diógenes Rabello
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) anunciou a retomada das lutas pela reforma agrária no Estado de São Paulo e, para tanto, agendou uma série de ações em abril e maio. O objetivo é atrair visibilidade para a causa dos trabalhadores rurais e, assim, pressionar pacificamente a redistribuição de terras, em sua maior parte na mão de latifundiários.
Em abril, por exemplo, o MST pretende rememorar o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, quando 21 sem-terra foram brutalmente assassinados por policiais durante ato de resistência no Pará. Já em maio, de 10 a 14, está prevista a volta da Feira Nacional da Reforma Agrária, que não ocorria há cinco anos e será realizada no Parque da Água Branca, em São Paulo.
Segundo avaliação do coordenador nacional do MST, Márcio Santos, as ações programadas são fundamentais. Além disso, ele considera oportuno o momento para a retomada dos projetos, pois o governo atual, em sua opinião, tem compromisso histórico na defesa da reforma agrária, bem como na defesa das questões ambientais e das terras indígenas.
Conforme Márcio Santos, a pauta da reforma agrária ocorre de forma lenta há dez anos e ficou completamente paralisada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Desde o início, Bolsonaro deixou claro não tinha nenhum canal de negociação e, tampouco, atenderia a pauta dos sem-terra, quilombolas, ribeirinhos e demais lutas populares”, conta. “Foi um governo que não tinha interesse em levar adiante a nossa luta e, por isso, achamos prudente proteger nossas famílias de possíveis represálias.”
Ainda segundo o coordenador nacional do MST, mesmo sem diálogo com o ex-presidente, o movimento não deixou de lutar e se somou a outras batalhas, entre elas contra a fome e a desigualdade social, agravada durante o período de pandemia de covid-19. “Contribuímos com inúmeras famílias em vulnerabilidade social”, afirma.
Márcio Santos acrescenta: “O movimento esteve, durante o governo genocida de Bolsonaro, empenhado no que chamamos de ‘Tática da Resistência Ativa’. Nos mantivemos ativos com a agricultura e contribuindo para a diminuição da fome e ainda protegendo nossos acampamentos contra possíveis ataques de milícias.”
Pelos cálculos do representante do MST, no Estado de São Paulo há, aproximadamente, 20 mil famílias assentadas e 3.500 que estão em luta pela terra, morando acampadas em barracos de lona e que, nos últimos quatro anos, foram recolhidas a lugares seguros em proteção a ataques contra os trabalhadores do campo.
Feira Nacional da Reforma Agrária
Tanto a Feira Nacional da Reforma Agrária, prevista para o período de 10 a 14 de maio, como o evento que lembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, que será em abril, visam incentivar a agroecologia, demonstrar a importância do meio ambiente e promover debates sobre a necessidade do combate às desigualdades, além de discutir a alimentação saudável, o combate à fome e ao desemprego e quebrar o estigma de que a mídia e uma parcela da população têm sobre os sem-terra.
Márcio Santos antecipa o clima e as oportunidades que os visitantes encontrarão na feira: “As pessoas vão ter contato com a nossa produção, com a nossa militância, contato com a culinária diversa do país e com toda a experiência que adquirimos ao longo desses quase 40 anos de movimento”, diz.
Ele conta ainda que a feira ficou cinco anos sem ser realizada por causa da mudança drástica na conjuntura brasileira, que levou um governo genocida à presidência e que combateu todas as iniciativas populares. “A pandemia de covid-19 também impossibilitou que realizássemos a feira”, acrescenta.
A quarta e última edição, até então, da Feira Nacional da Reforma Agrária foi realizada em 2018, também no Parque da Água Branca, em São Paulo. Em 2019 foi vetada por João Doria (PSDB), governador na época.
Principais focos de luta do MST
Marcio Santos explica que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tem como direcionamento três focos principais de luta, todos previstos na Constituição Federal que, em 1988, legitimou a realização da Reforma Agrária no Brasil. São eles:
• 1 – Ocupação de terras improdutivas, terras que, a depender da Constituição, estariam disponíveis para virar assentamento e que pela obrigatoriedade da lei o Estado deveria retomar para a reforma agrária;
• 2 – indícios de terras públicas griladas por latifundiários. Um exemplo ocorreu recentemente no extremo sul da Bahia, onde empresas papeleiras e madeireiras estão se apossando de áreas públicas e o MST está retomando para fins de reforma, bem como para atender a classe operária;
• 3 – terras que estão com atividades ilícitas, trabalho escravo, dívida ativa na União, débitos estes que o governo deve amortizar e transformar as terras em assentamento de reforma agrária.
Coordenadores consideram o momento oportuno para a retomada dos projetos, pois o governo atual tem compromisso histórico na defesa da reforma agrária. Foto: Divulgação/Diógenes Rabello
