Mais recente reunião do Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba foi realizada na Câmara Municipal. Foto: Reprodução TV Câmara
Durante reunião do Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba, quarta-feira, dia 15, o secretário municipal da pasta, Cláudio Pompeo Chagas Dias, prometeu que dentro do prazo de 15 a 20 dias todas as unidades de saúde da cidade contarão com vigilantes 24 horas por dia. A afirmação do secretário aconteceu após diversos conselheiros relatarem frequentes casos de furtos, roubos e vandalismo nas unidades.
Cláudio reconheceu que somente em janeiro deste ano foram registradas cerca de 12 ocorrências de invasões e furtos nas unidades de saúde. Por isso, segundo ele, serão realizadas contratações, via empresas terceirizadas, em regime emergencial.
Ainda segundo o secretário, desde o ano passado já existe um processo de licitação regular para contratar vigilantes para a saúde. Esse processo geraria 45 postos de trabalho no setor. Mas como o número de ocorrências “disparou este ano”, a Secretaria de Administração está providenciando a contratação emergencial de prestadora de serviço na área de vigilância.
Sorocaba conta com 33 unidades básicas de saúde (UBS), além da Policlínica, SAME (Serviço de Assistência Municipal Especializada Sorocaba) e outros serviços relacionados à saúde pública municipal. De acordo com o secretário, todos passarão a contar com profissionais de vigilância em março.
O Conselho questionou o secretário sobre como 45 postos de trabalho vão conseguir dar conta de vigiar todos esses locais por 24 horas. Cláudio respondeu que cada “posto de trabalho vai empregar mais de um vigilante”, considerando turnos e folgas.
Falhas na terceirização
A vereadora Iara Bernardi (PT) disse na reunião que, recentemente, visitou três unidades de saúde que sofreram perdas com invasões, além da “sensação de insegurança” causada nos profissionais que nelas trabalham. As unidades furtadas ou vandalizadas citadas pela vereadora foram: Praça Márcia Mendes (Central Parque), Wanel Ville e Jardim Simus.
Tanto a vereadora Iara quanto o conselheiro Izídio de Brito afirmaram ao secretário que a contratação de terceirizadas para os serviços de vigilância nas escolas está apresentando problemas. Izídio lembrou que os problemas de atrasos de pagamentos, atraso em 13º salário e falta de registro em carteira são frequentes entre os vigilantes de escolas.
O secretário de Saúde afirmou não ter conhecimento sobre esses problemas na área de ensino, mas que vai se inteirar sobre o assunto. Ele afirmou, no entanto, que o processo de contratação para a saúde será diferente do setor de educação.
Falta participação da comunidade
Pelo menos seis conselheiros criticaram o modelo de gestão da cidade por não incentivar envolvimento da comunidade na proteção de equipamentos públicos, como é o caso das UBSs. Uma munícipe que se identificou como Ivete, conselheira local da UBS do Jardim Simus, relatou que os moradores adotaram um projeto de vigilância solidária, para avisar à segurança pública quando perceberem invasões. Porém, sem apoio da Prefeitura, os casos de vandalismos continuam frequentes, segundo ela.
Já o conselheiro municipal Eduardo Vieira disse que atualmente falta uma “sensação de pertencimento da população em relação às UBSs”. Para ele, isso se deve à política que está sendo adotada, de alienação. “Se mostrar que a UBS é do povo, a população vai se interessar em ajudar a protege-la e zelar por ela.”
Já Izídio de Brito propôs a ativação de “conselhos gestores locais da população” para a comunidade se integrar à defesa dessas unidades. Mas, para isso, segundo ele, é necessária uma comunicação de massa para mostrar a importância disso à população. Ele também sugeriu ao secretário que procure o Sindicato dos Vigilantes para conhecer modelos de contratação desses profissionais, a fim de “não cometer as mesmas contratações precárias” que aconteceram no setor de educação.
Rotatividade de profissionais
A também conselheira Maria Lucila Magno afirmou que a administração criou “um novo partido” na Prefeitura, “o PR (Partido da Remoção)” para remover com frequência os profissionais do atendimento do público dos seus locais de trabalho. Isso faz, segundo ela, com que a população não se identifique com o atendimento nas unidades. “O povo perde essa referência, fica faltando empatia da população para com a unidade de saúde e seus profissionais.”
O secretário Cláudio rebateu dizendo que a falta de empatia atualmente é um “problema social” e que as remoções não seriam na frequência alegada por Lucila.
Já Alexandro Pereira da Silva, que secretariou a reunião do Conselho, concordou com Lucila e disse que faltam critérios claros da Prefeitura, “por escrito”, para realizar as remoções de trabalhadores.
Iara Bernardi observou que essa falta de participação comunitária também se deve ao excesso de contratação de PJs (Pessoas Jurídicas) para prestar esses serviços. “PJ não para no local de trabalho. Faltam profissionais concursados para acompanhar a saúde da família.”
O presidente do Conselho de Saúde, Milton Sanches, afirmou ao Portal Porque ser ideal contar com três elementos para garantir mais segurança às unidades de saúde: “Participação comunitária, apoio da Prefeitura e contratação de profissionais de vigilância.”
