A Prefeitura de Sorocaba pagou em dezembro R$ 29,8 milhões por um prédio de quatro mil metros quadrados na rua Romeu do Nascimento, 247, no Jardim Portal da Colina (região do Campolim), para sediar a Secretaria da Educação (Sedu). Entretanto, conforme anúncio da imobiliária Hárea, ainda publicado na página da imobiliária e no site Imovelweb, consultado pelo PORQUE nesta quinta-feira, dia 21, o valor do imóvel seria de R$ 20 milhões.
Prefeitura pagou quase R$ 30 milhões por imóvel anunciado por R$ 20 mi. (Foto: Reprodução do anúncio feito pela imobiliária)
Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura, o valor de R$ 29,8 milhões foi pago integralmente à AFF Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. O representante da AFF e ex-proprietário do imóvel, Renato Fonseca, ouvido na tarde de ontem, afirmou ao PORQUE que desconhece esse anúncio de imobiliária e que o processo de desapropriação ficou por conta da Prefeitura, inclusive quanto ao valor pago. Conforme ele, os proprietários recorreriam se o valor da desapropriação fosse R$ 20 milhões, pois o prédio, segundo afirmou, vale mais do que isso.
O PORQUE telefonou na tarde desta quinta-feira na imobiliária Hárea, para confirmar as informações do anúncio ainda publicado, e foi informado que a última atualização no sistema teria ocorrido em novembro do ano passado – portanto, dias antes da compra do imóvel pela Prefeitura.
Conforme respostas obtidas anteriormente pelo PORQUE, via requerimento pela Lei de Acesso à Informação, o prédio foi comprado mas ainda não está sendo usado pela Sedu. Apesar do preço, o imóvel não tem espaço para abrigar os depósitos de materiais da secretaria, que atualmente, ocupam três locais diferentes.
A intenção da desapropriação do prédio para ser a nova sede da Sedu não foi discutida nem avaliada pelo Conselho Municipal de Educação. Por esse motivo, entre outros problemas encontrados, o Conselho reprovou as contas da pasta. (leia aqui)
Segundo o documento de reprovação do Conselho Municipal de Educação, a desapropriação e compra por esse valor do imóvel foi uma “decisão unilateral do poder público, sem consulta, debate ou mesmo conhecimento prévio do Conselho”.
O Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu denúncia anônima com prints dos dois anúncios do imóvel por R$ 20 milhões, e aguarda explicações da Prefeitura.
SEDE ATUAL
Atualmente, a Sedu funciona no prédio do Centro de Referência em Educação (CRE). Conforme a Divisão de Administração e Finanças, em resposta ao requerimento do Portal da Transparência, a Sedu tem intenção de sair do prédio atual para devolver à “destinação original para o qual o CRE foi inicialmente criado, ou seja, para servir de espaço de excelência para atendimento multidisciplinar de crianças com necessidades especiais e ainda como Centro de Formação”.
O PORQUE enviou questionamento à Secretaria de Comunicação da Prefeitura, mas, até o momento da publicação desta reportagem, não obteve retorno.
