A previsão é de que o município receba um repasse de R$ 5 milhões através da lei. Foto: Divulgação/ Secom PMS
A Secretaria de Cultura de Sorocaba (Secult) abriu consulta pública online para mapear e identificar os potenciais projetos culturais para receber verbas que serão repassadas ao município por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). A pesquisa, destinada à classe artística da cidade, se encerra no dia 7 de fevereiro e deve ser feita pelo link (acesse aqui).
O objetivo da Secult é receber as propostas da classe artística da cidade e, assim, identificar um panorama macro das ações culturais na cidade, quais os setores devem ser contemplados e seus valores, além de outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo. As diretrizes e a regulamentação da referida lei ainda não foram propostas pelo Ministério da Cultura.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da covid-19, com repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Sorocaba, segundo estudos da Associação Nacional dos Municípios (ANM), tem previsão de receber, aproximadamente, R$ 5 milhões.
Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-8170 ou pelo e-mail: secult@sorocaba.sp.gov.br.
