Página da Receita apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Receita Federal abre a consulta ao lote de restituições da malha fina do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) a partir das 10h desta terça-feira (24). O crédito bancário para 136.565 contribuintes será efetivado em 31 de janeiro, no montante de R$ 368.017.854,27.
Do total, R$ 199.291.762,86 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos, 20.624 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.349 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave e 6.568 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (acesse aqui), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo portal BB (acesse aqui), ou ligar para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”; em seguida, o “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
