O ministério quer “planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas” contra a crise que atinge os indígenas. Foto: Condisi-YY/Divulgação
O Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os ianomâmis. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (20), e já está em em vigor.
Por meio de um Centro de Operações de Emergências, o ministério quer “planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas”. As ações se darão em conjunto com gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O grupo ligado à emergência deverá propor ao ministério “o acionamento de equipes de saúde, incluindo a contratação temporária de profissionais” e a “aquisição de bens e a contratação de serviços necessários para a atuação” na emergência.
Grave crise
O presidente Lula (PT) elaborou um decreto para criar um comitê contra a grave crise que atinge os ianomâmis. Hoje (21), o presidente agendou uma visita à região região de Roraima onde vivem os indígenas e, segundo o ministro, terá suporte das Forças Armadas.
O comitê será formado por representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Desenvolvimento Social, “para dar conta do problema de desnutrição, fome, saúde, muito grave nessa região”, segundo Dias. Também dão apoio a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, falou que também iria hoje (21) a Roraima, “a pedido do presidente Lula”.
Crise sanitária e humanitária
Segundo a pasta dos Povos Indígenas, 570 crianças yanomamis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, “devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região”.
Em conjunto com Saúde, a pasta “irá decretar crise sanitária e humanitária, enquanto o governo federal decretará o estado de calamidade pública”.
Na quarta-feira, o Ministério da Saúde enviou uma equipe para Roraima para elaborar um diagnóstico sobre a população da área.
De acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos anos, a população yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados.
Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas.
A região é palco de confrontos violentos e frequentes entre garimpeiros e os indígenas, além de denúncias de negligência do governo do Estado e da antiga gestão Bolsonaro.
