Para Acácio Leite, cidadãos não devem ter receio de fazer perguntas quanto à legitimidade de atuação do profissional em direito. Foto: Saae Sorocaba
Um homem de 33 anos, cuja identidade não foi revelada, morador da zona norte de Sorocaba, foi indiciado por estelionato e apropriação indébita. Ele é acusado de se passar por advogado e, assim, conseguir enganar três idosos prometendo a eles acelerar o andamento dos processos em curso na Justiça. Ouvido pela polícia, ele admitiu não ter formação jurídica e vai responder pelos crimes, por enquanto, em liberdade.
Responsável pelo caso, o delegado Acácio Leite explicou que as vítimas tiveram prejuízos pequenos, de R$ 50 a R$ 60. Contou ainda que esses valores eram pedidos pelo criminoso a título de pesquisa sobre o andamento dos processos. No entanto, uma vítima perdeu cerca de R$ 2 mil. A quantia cobrada seria uma taxa pedida por um funcionário do Fórum. “O Fórum não cobra taxas de ninguém”, avisa o delegado. “Qualquer valor cobrado é por meio de depósito bancário, mediante apresentação de recibo.”
O falso advogado se apresenta às vítimas e afirmava ter contatos no âmbito judiciário e nos fóruns. A partir disso, oferecia facilidades e prometia agilizar o andamento de processos. As principais vítimas do acusado eram os idosos. “Geralmente esses crimes ocorriam nas filas dos bancos, especialmente nos primeiros dias do mês, que são datas de pagamentos de aposentadorias”, observa Acácio Leite.
Conforme a Polícia Civil, se a pessoa tiver dúvidas quanto à atuação de um advogado, deve consultar o site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assim como os endereços eletrônicos dos Tribunais de Justiça dos estados. Neles é possível averiguar o real andamento dos processos.
Além disso, o delegado Acácio Leite aconselha que os cidadãos não tenham receio de fazer perguntas quanto à legitimidade de atuação do profissional jurídico. “O documento de um advogado é carteira da OAB”, afirma. “O cartão [de identificação] ou a imagem em um celular não são documentos de advogados.”
