Panfletagem na porta das creches informou aos pais de alunos a situação dos funcionários, que aguardam solução até o dia 14. Foto: divulgação
Profissionais da educação de nove creches municipais em Sorocaba podem deflagrar greve a qualquer momento, impactando cerca de 2 mil crianças, por conta de precarização no contrato de trabalho dos professores, conforme informações do Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região (Sinpro-Sorocaba). “Desde a primeira reunião com a Secretaria de Educação (Sedu), em outubro de 2019, o sindicato busca uma solução junto à Prefeitura, para que a mesma auxiliasse nesse imbróglio que já dura três anos. Em respeito a toda a comunidade, o Sinpro alerta que possíveis paralisações poderão ocorrer, prejudicando o funcionamento das creches”, explicou a presidente da entidade, Mara Kitamura.
O prazo para que organizações sociais e município — parceiros na gestão compartilhada das unidades — regularizem a situação, atendendo todos os direitos previstos no acordo, é até o próximo dia 14, quando está marcada uma reunião entre sindicato, Sedu e Jurídico do município.
De acordo com Mara, o sindicato está em tratativas com a Sedu desde maio, em conversas referentes ao salário das professoras e professores abaixo do piso, desvio de função, abono especial e outras denúncias. “Além disso, essas conveniadas não assinaram o Acordo Coletivo com o Sinpro até agora”, denuncia a presidente.
O PORQUE procurou a Sedu, por meio da assessoria de comunicação do município, para esclarecer a situação dessas unidades e saber o posicionamento da pasta mediante a possibilidade de paralisação e, até a publicação dessa matéria, não havia obtido resposta. Caso a Sedu se manifeste, esse conteúdo será atualizado.
Mobilização
Na manhã desta quinta-feira, 8, o sindicato realizou panfletagem informativa em frente às unidades que realizam gestão compartilhada com o município: Centro Educacional Apascentai de Ação Social: (CEI-116, CEI-129, CEI-130 e CEI -132); Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (Igeve): (CEI -124, CEI -125 e CEI -135) e Doce Lar Menor Irmã Rosália: (CEI -131 e CEI -136), para informar pais e responsáveis da situação e da posição tomada pelo sindicato, após várias tentativas de diálogo com essas instituições, contratadas pelo município.
“É preciso informar aos pais e aos interessados que essas organizações, juntamente com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, vêm descumprindo reiteradamente os direitos das professoras e dos professores, repassando salários abaixo do piso da categoria e o não pagamento do abono especial”, informam em carta entregue aos pais e responsáveis.
“Cobrem as mantenedoras, diretores e responsáveis pelas organizações sociais e também em conjunto, cobrem a Secretaria da Educação, Prefeito e vereadores para que possam auxiliar nessa defesa junto aos professores. As mantenedoras também devem entrar em contato com o sindicato para regularizar tais pendências”, pede o sindicato na carta.
De acordo com Renan Santos, secretário de Finanças do Sinpro-Sorocaba, a ação da manhã desta quinta-feira foi bem aceita pelos pais, que entenderam a posição dos professores e as denúncias de descumprimento do piso salarial, o não repasse do reajuste salarial, pagamento de 1/3 de férias e carga horária. “Recebemos apoio dos pais, que se mostraram indignados com a precarização no contrato de trabalho dos professores”, falou Santos.
Na sessão desta quinta-feira, na Câmara dos Vereadores, o parlamentar Fausto Peres (Podemos) tratou rapidamente do assunto, contando que teve acesso à carta do sindicato entregue aos pais e declarou: “Não vamos deixar interromper nenhum dia de atividade.” Porém, não apontou quais medidas serão tomadas.
Do mesmo modo, o líder do Governo, João Donizeti (PSDB), reiterou que a pasta da Educação é uma das que contam com maior recurso, por isso é necessário cobrar a qualidade do ensino. “Vamos atrás desse caso”, pontuou. Ambos detinham pouca informação sobre o assunto.
Medidas judiciais
A gestão compartilhada com essas organizações sociais começou em 2019. Só neste ano de 2022, o sindicato se reuniu com a Secretaria de Educação (Sedu) duas vezes em fevereiro, em julho e, novamente, em 7 de outubro, para mais uma vez orientar e exigir o cumprimento da norma coletiva da categoria que segue não sendo cumprida por essas organizações.
Mediante essa resistência das instituições em cumprir o contrato de trabalho acordado quando do início da parceria, o Sinpro decidiu, em em assembleia com os professores realizada em 20 de outubro, mover uma ação civil coletiva, bem como uma denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/SP) sobre os descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho. “O intuito do Sinpro-Sorocaba não é prejudicar os alunos e nem a comunidade em si, mas se faz necessário essas medidas. Algumas mantenedoras foram chamadas individualmente e chegaram a comparecer. Outras mantenedoras, ignoraram o pedido do sindicato dos professores”, informa o sindicato.
