A queima de fogos fora da lei promovida pela Prefeitura e denunciada pelo PORQUE repercutiu hoje no meio político e forçou o Governo Manga a se manifestar. Segundo o líder do prefeito na Câmara e autor da Lei que proíbe soltar fogos com barulho em Sorocaba, vereador João Donizeti (PSDB), a Prefeitura admite que houve um “erro” por parte da organização do evento. O Governo Manga, no entanto, jogou a culpa na empresa contratada para promover a festa, que já teria sido multada nos termos da Lei, segundo Donizeti.
O assunto foi um dos mais comentados pelos vereadores, durante a sessão desta quinta, dia 1º. A vereadora Iara Bernardi (PT) chegou a exibir no plenário o vídeo publicado pelo PORQUE com o momento da queima de fogos. O ato ilegal foi criticado, inclusive, pelos vereadores da base aliada do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).
O vereador Fábio Simoa (Republicanos), por exemplo, disse que presidia uma sessão solene na Câmara Municipal, no momento da queima de fogos, e que precisou interromper os trabalhos por causa do barulho. O presidente em exercício da Câmara, Fausto Peres (Podemos), outro aliado do prefeito, classificou o episódio como um “absurdo”.
Já a vereadora Iara Bernardi, referindo-se às infrações às leis municipal e estadual que proíbem a utilização de fogos de artifício com estampidos, cobrou uma explicação da Prefeitura. Em resposta, o líder do governo disse que também foi pego de surpresa com a notícia dos fogos e que ficou “muito chateado” com a situação.
“Conversei com o secretário de Governo e ele disse que se tratou de uma falha da organização e que a empresa foi notificada e será multada pela infração”, contou João Donizeti. O vereador ponderou que todos podem cometer “falhas”, na tentativa de amenizar o ato ilegal da Prefeitura Municipal.
Soltar fogos de artifício ou realizar qualquer show pirotécnico que tenha efeito sonoro ruidoso é proibido em Sorocaba desde agosto de 2020, quando a Lei Municipal 12209/2020 entrou em vigor. O descumprimento da lei gera multa de R$ 2 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência. O objetivo da Lei é proteger os animais do barulho dos fogos, além das pessoas com autismo que também sofrem com o estampido.
Além de violar a lei que proíbe fogos com barulho, um outro problema do evento foi denunciado no plenário da Câmara pelo vereador Fábio Simoa. Segundo ele, a abertura do Natal Iluminado realizada no Paço Municipal “segregou a população”, ao dividir espaços entre convidados e associados da empresa Ossel, que realizou a festa conjuntamente com o município, e população em geral. De acordo com o vereador, a divisão entre os que estavam dentro de um espaço fechado oferecia uma espécie de ala VIP, com cadeiras, comidas, brinquedos; enquanto outra parte da população assistia o evento de fora sem os privilégios.
Para pais de pets e nerds
Na sessão desta quinta-feira, também foi aprovado, em primeira discussão, projeto do vereador Fabio Simoa, que garante o transporte de animais domésticos no transporte público. O projeto de lei estabelece quais animais, por sua espécie, apresentem ferocidade ou peçonha, sejam transportados em caixas apropriadas. No entanto, os animais não poderão ser conduzidos em horários de pico, ou seja, entre 6h e 9h, e 17h e 19h. Também não pode exceder 25 quilos. Já eventuais cobranças tarifárias adicionais pelo transporte não se aplicam aos animais de assistência, como o cão-guia. Caberá, ainda, às empresas afixar cartazes, informando sobre esses direitos.
Os parlamentares que votaram favoráveis reiteraram a importância do projeto, pois muitos donos não têm condições de transportar os animais, e o meio de transporte público é mais acessível. Para Fernanda Garcia (Psol), muitos nem participam da castração gratuita, por não terem como levar os animais.
Outro projeto, aprovado em primeira discussão, é de autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), e institui no calendário o Dia da Cultura Geek, a ser comemorado no dia 25 de maio, com eventos culturais e festivais no segmento Cosplay, Moda Kawaii, J-Fashion, Lolita, Visual-Kei, Gamers, Colecionadores, Animes, Grupo Star Wars, Tokusatsu, entre outros similares. Na defesa, o próprio vereador se definiu como “nerd”, em defesa da cultura que tem muitos adeptos no município.
