A Câmara de Sorocaba poderia ter contratado a respeitada Fundação Vunesp para realizar seu concurso público, mas preferiu a desconhecida Avança São Paulo, que acabou acusada de plágio e de outras 12 denúncias de irregularidades que levaram à suspensão do certame (leia mais aqui).
Com 42 anos de história e mais de 2 mil concursos públicos realizados, a Fundação Vunesp apresentou uma proposta para a Câmara de Sorocaba no dia 10 de março, dentro do processo de licitação que visava a contratação da empresa que realizaria o concurso. De acordo com a proposta da Vunesp, o custo pela organização e realização do certame seria pago com a taxa de inscrição cobrada dos candidatos. A proposta previa uma taxa de R$ 44,50 para os candidatos aos cargos de nível fundamental, R$ 56,50 para os cargos de nível médio e R$ 82,20 para os cargos de nível superior.
Um dia depois, em 11 de março, a Câmara recebeu a proposta da Avança São Paulo, com valores ligeiramente menores que os da Vunesp: R$ 40 de taxa de inscrição para os cargos de nível fundamental (R$ 4,50 mais barato), R$ 55 para os cargos de nível médio (R$ 1,50 mais barato) e R$ 77 para nível superior (R$ 5,50 mais barato). A Avança SP, fundada em julho de 2018, havia realizado 10 concursos públicos antes do certame de Sorocaba, sendo o primeiro deles em 2020, segundo informações do seu próprio site.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Uma semana depois de receber a proposta, o presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba, publicou um “ato de dispensa de licitação”, em 18 de março, “visando à contratação do Instituto Avança São Paulo para execução de concurso público”. O ato diz que a legislação permite a contratação por dispensa de licitação, orientação que, inclusive, constava tanto na proposta da Vunesp quanto da Avança SP.
Na sessão da última terça, dia 31, o presidente da Câmara disse que a Avança São Paulo venceu a licitação porque ofereceu o menor valor para a taxa de inscrição. Entretanto, no complemento da explicação, o presidente acaba dando outra justificativa: o prazo para a realização do concurso.
“Nós tínhamos a possibilidade de fazer o concurso com a Vunesp, mas ela só podia fazer no segundo semestre. Todos os vereadores sabem da pressa que a gente tinha pra fazer no primeiro semestre. Nós temos vários funcionários em vias de se aposentar. Na contabilidade, temos gente que já tem direito à aposentadoria. Não podemos deixar a parte financeira da Câmara descoberta, precisamos preencher a vaga”, explicou Cláudio Sorocaba.
Na proposta da Vunesp, a Fundação pede 212 dias de prazo para realizar o concurso. Já a proposta da Avança SP se compromete a realizar o certamente entre 90 e 150 dias. No final das contas, a Avança SP realizou o concurso em dois meses e meio, porém, recheado de denúncias de irregularidades, acabou suspenso e corre o risco de ser cancelado em definitivo.
