Falta de recursos para esportes, cultura e outros setores, apesar do inchaço da arrecadação, mereceu críticas de vereadores. Foto: Maíra Fernandes
Vereadores que formam a base aliada ao prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) aprovaram, em primeira discussão, o orçamento para o município em 2023. Foram 13 votos favoráveis, uma abstenção do vereador Péricles Regis (Podemos) e seis votos contrários que mesclaram parlamentares de partidos de esquerda — Iara Bernardi e Francisco França (PT), Fernanda Garcia (Psol) e Salatiel Hergesel (PDT) — e outros de base que andam criticando duramente a atual gestão — Cícero João (PSD) e Rodrigo do Treviso (União). O projeto voltará à pauta para segunda e definitiva votação no dia 29 de novembro.
A votação foi marcada pelas críticas ao baixo orçamento destinado para pastas como Cultura, Esporte e Cidadania, que receberam pouco mais de R$ 12 milões, R$ 25 milhões e R$ 54 milhões, respectivamente.
De acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, o montante previsto de arrecadação do município no próximo ano é de R$ 4,57 bilhões; desses, R$ 3.164.946.830,00 se destinam à administração direta. A Educação ficará com a maior fatia entre as áreas específicas, com orçamento de R$ 899,9 milhões, seguida pela Saúde, com R$ 746,9 milhões, Transporte, com R$ 501 milhões, Saneamento, com R$ 498,6 milhões, e Urbanismo, com R$ 228 milhões.
Descaso
O líder do Governo, vereador João Donizeti (PSDB), ressaltou o fato de que algumas secretarias ainda recebem volume de recursos muito pequeno, citando a Secretaria de Cultura (Secult), cujo orçamento vem sofrendo corte nos últimos seis anos. O parlamentar reiterou que, de acordo com uma promessa feita pelo Manga, mediante pressão da classe artística e da Comissão de Cultura e Esporte da Câmara Municipal, há um compromisso do prefeito em criar alguns dispositivos para melhorar os recursos da pasta, que sobreviverá 2023 com pouco mais de R$ 12 milhões, de acordo com a LOA aprovada nesta quinta-feira.
Mesmo pertencendo a um partido aliado ao prefeito, o vereador Rodrigo do Treviso foi enfático ao justificar seu voto contrário ao orçamento proposto pelo Executivo: “Os recursos estão desiquilibrados, tem mais (dinheiro) para uma (secretaria) e menos para outra.” Para ele, é necessário que se faça um remanejamento melhor da verba, para que pastas importantes como Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Fundo Social e Habitação, por exemplo, não sejam prejudicadas no próximo ano.
A vereadora Iara Bernardi, que também votou contra a proposta de orçamento do Executivo, defendeu que a atual gestão se preocupa mais com obras do que com áreas sociais, cultura, esporte, meio ambiente e habitação. Ela destacou ainda que a Secult, por exemplo, recebeu um aporte irrisório de apenas R$ 450 mil, bem diferente do que foi prometido por Manga. A pasta do Esporte também considerou que recebeu verba abaixo da necessidade, não contemplando nem os cuidados com os próprios da cidade, bem como a pasta da Cidadania, que tem que cuidar das pessoas em situação de vulnerabilidade e apresenta baixo orçamento para atender a demanda da cidade.
Contrário à aprovação do orçamento, o vereador Salatiel Hergesel também lamentou que Meio Ambiente Esporte e Cultura tenham orçamentos baixos. “Vemos países extremamente desenvolvidos que se desenvolvem através do esporte”, disse. Do mesmo modo, o vereador Cristiano Passos (Republicanos) criticou o baixo orçamento do Esporte. “O melhor programa social do mundo é o esporte. Tira o menino da rua, impede o uso de drogas, ressocializa”, frisou, mesmo votando favorável ao orçamento afixado
O vereador Péricles Régis não conseguiu votar, pois não se encontrava no plenário no momento. De acordo com ele, estava atendendo profissionais da área da saúde e não pôde registrar o se voto, que seria favorável. Mesmo assim, ponderou: “Infelizmente, isso (poucos recursos para Cultura e Esporte), é algo histórico e que não pode depender unicamente de emendas. Como Legislativo, sempre cobraremos melhorias nas pastas, mas a atenção precisa partir do Executivo e é essencial que a população também cobre esse posicionamento do prefeito”, pontuou.
Próximos trâmites
Com a aprovação em primeira discussão, o projeto entra agora na fase de recebimento de emendas em segunda discussão, que vai de 11 a 18 de novembro. Na sequência, de 21 a 25 de novembro, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias dará seu parecer às emendas apresentadas em segunda discussão. No dia 29 de novembro, uma terça-feira, o projeto será votado em segunda discussão. E, em 6 de dezembro, está marcada a votação da redação final do projeto, que, em seguida, irá para a sanção do Executivo.
