Com menos dinheiro para a Saúde e o menor orçamento para a Cultura dos últimos 13 anos, a Câmara de Sorocaba aprovou nesta quinta, dia 2, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A proposta, apresentada pelo Governo Manga, foi aprovada por unanimidade em primeira discussão e deve voltar à pauta nas próximas sessões para a votação definitiva.
Ao todo, Sorocaba deve ter R$ 3,556 bilhões para utilizar no ano que vem, segundo a LDO, mais que os R$ 3,054 bilhões deste ano. Ainda assim, a Secretaria da Saúde terá menos dinheiro para utilizar em 2023: R$ 616 milhões, ante os R$ 672 milhões deste ano.
Durante as discussões em plenário, a vereadora Iara Bernardi (PT) destacou que a área da Saúde é a mais problemática de Sorocaba e que, só nos primeiros quatro meses deste ano, a Prefeitura já gastou mais que o previsto. “Pode faltar dinheiro nos próximos quadrimestres”, disse Iara.
CULTURA EM BAIXA
A vereadora também reclamou do orçamento da Cultura para 2023, o menor desde 2009. O valor previsto para o ano que vem é de R$ 11,5 milhões, praticamente o mesmo orçamento de 13 anos atrás. A diferença é que, em 2009, o valor correspondia a 1% do total do orçamento e agora, apenas 0,33%, o menor percentual dos últimos 13 anos. Em 2017, o orçamento da Cultura chegou a R$ 20,7 milhões. “Depois reclamam que jovem só faz pancadão, a Prefeitura não prevê nada de cultura para a juventude”, disse Iara.
Outra área que ficou com o orçamento apertado foi a da Habitação, que concentra as principais promessas de campanha do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Com R$ 4,3 milhões de orçamento previsto para 2023, “a Secretaria de Habitação só terá recursos para pagar os funcionários e mais nada”, segundo Iara Bernardi.
O líder do Governo Manga na Câmara, vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), ressaltou que a LDO é apenas um indicativo de orçamento e que os valores reais serão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser votada no final do ano pela Câmara. “Concordo com a vereadora Iara que os valores da LDO não são satisfatórios, mas a LOA deverá trazer uma projeção maior”, disse. Iara rebateu, alegando que a LDO é um indicativo e ressaltou que a Câmara precisa corrigir as distorções quando o orçamento for debatido.
A LDO 2023
O projeto de lei aprovado hoje por unanimidade pela Câmara tem 30 artigos e é acompanhado por oito tabelas. Ao defender a aprovação do projeto, o líder João Donizeti falou sobre a função da LDO, que é uma das três peças orçamentárias que tramitam na Câmara, junto com Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual. “A LDO é como as colunas de um prédio e traz as ações mais importantes do governo, que deverão constar na lei orçamentária anual, como a previsão de construção de novas unidades básicas. Já na LOA constará o local onde elas deverão ser construídas, e assim por diante”, exemplificou.
Apesar da aprovação da LDO em primeira discussão, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) colheu assinaturas para apresentação de duas emendas em segunda discussão. Umas delas prevê a admissão de funcionários por concurso público como prioridade. “O certo é que tivéssemos uma ampliação e não a perda de mais de quatro mil servidores, para que os serviços públicos sejam prestados com qualidade”, disse. A outra emenda da parlamentar prevê a destinação de 2% do orçamento para a Cultura.
Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em primeira discussão, abre-se agora o prazo de 3 a 9 de junho para apresentação de emendas pelos parlamentares em segunda discussão, conforme anunciou o presidente Cláudio Sorocaba (PL) ao encerrar a sessão.
